v. 14 n. 1 (2019)

Publicado: 03-05-2019

Artigos

PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS NAÇÕES UNIDAS E A COMPLEXIDADE DE PROTEÇÃO E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

Vinicius de Assis, Danielle Anne Pamplona

1-29
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DANOS MORAIS ÀS MULHERES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Giselle Meira Kersten, Marcelo Gitirana Gomes Ferreira, Paulo Roberto Ramos Alves

30-60
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REVISITANDO A ESQUERDA PUNITIVA: RELAÇÕES SOCIAIS, PODER E AGENDA ATUAL DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA

Gabriel Antinolfi Divan

61-93
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ONFLITOS NORMATIVOS E PONDERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS TEÓRICOS, CONCEITUAIS E METODOLÓGICOS

Renan Lucas Dutra Urban

94-116
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TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO INDUTOR DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIENTO SUSTENTÁVEL

Francisco Cleiton da Silva Paiva

117-132
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ÉTICA, MORAL E AMIZADE EM TEMPOS LÍQUIDOS: FUNDAMENTOS CRÍTICOS PARA UMA PRÁXIS DE DIREITOS HUMANOS

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Wagner dos Santos, Victoria Ficagna

133-155
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AÇÕES AFIRMATIVAS E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UM OLHAR BASEADO NA TEORIA DE JOHN RAWL

Eduardo Brugnolo Mazarotto, Doacir Gonçalves de Quadros

156-178
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O RECURSO POR INCUMPRIMENTO PERANTE O TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: UM REFORÇO JURÍDICO AO MECANISMO POLÍTICO DE SUPERVISÃO DE SENTENÇAS

Rodrigo de Almeida Leite, Ricardo Borges Gama Neto

179-206
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DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIMITES E CONDICIONANTES ARGUMENTATIVAS: A CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL NÃO RESOLVIDA SOBRE O BANCO DE DADOS COM MATERIAL GENÉTICO DE CONDENADOS

Felipe Pereira Maroubo

207-237
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DIREITO DA SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES ACERCA DA CRISE ECOLÓGICA MARCADA PELA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS AMBIENTAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOAMBIENTAIS

Ricardo Stanziola Vieira, Elisa Goulart Tavares

238-260
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A DISPUTA HEGEMÔNICA BRASILEIRA COM A REPÚBLICA DA ARGENTINA – O CASO DA INGERÊNCIA NA BOLÍVIA

Eliton Felipe de Souza

261-289
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PRERROGATIVA DE FORO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE EM PERSPECTIVA HISTÓRICA E DA MUDANÇA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Lourenço Biasi, Samuel Martins dos Santos

290-317
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POLICENTRISMO, GOVERNANÇA CLIMÁTICA E CONSTITUCIONALISMO GLOBAL

Ernani Contipelli

318-338
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AS ESTRATÉGIAS RETÓRICAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO CAUTELAR Nº 4039/DF

Pedro Parini, Dã Filipe Santos de Abreu

339-371
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