v. 15 n. 2 (2020)

Publicado: 27-08-2020

Artigos

  • QUALI SCENARI PER LA CONVENZIONE EUROPEA DEI DIRITTI DELL’UOMO NEL NUOVO SECOLO?

    Angelo Viglianisi Ferraro
    426-447
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n2.p426-447

  • A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E OS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: O IMPACTO SOBRE O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO

    Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Jair Silveira Cordeiro
    448-473
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n2.p448-473

  • O TRATADO INTERAMERICANO DE ASSISTÊNCIA RECÍPROCA E AS SANÇÕES À VENEZUELA

    Bernardo Mageste Castelar Campos, Lucas Carlos Lima
    474-491
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n2.p474-491

  • A POBREZA E A DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE

    Denise Schmitt Siqueira Garcia, Jovanir Lopes Dettoni, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza
    492-512
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n2.p492-512

  • OS DILEMAS FISCAIS NA ERA DA ECONOMIA DIGITAL

    Denise Lucena Cavalcante, Juarez Freitas, Sofia Laprovitera Rocha
    513-531
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n2.p513-531

  • O MISTÉRIO DO MAL DA DISCRICIONARIEDADE (ADMINISTRATIVA)

    Luis Henrique Braga Madalena, Óliver Vedana
    532-553
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n2.p532-553

  • ANÁLISE DA OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SOB A LUZ DO PROCEDIMENTO DA LEI 9.099/95 E SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

    Matheus Adriano Paulo, Osvaldo Agripino de Castro Junior
    554-576
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n2.p554-576

  • DESAFIOS A SEGURANÇA E A SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA: A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927 NA CONTRAMÃO DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS(OS) PROFISSIONAIS DA SAÚDE

    Lucas Moran Costa, Sheila Stolz
    577-597
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n2.p577-597

  • DOIS MODELOS DE CONSTITUCIONALISMO: ENTRE O PRINCIPIALISMO DE DWORKIN E O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI

    Sergio Cademartori, Lucas Kuhn
    598-622
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n2.p598-622

  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ACESSO A SAÚDE: REFLEXÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TELEMEDICINA EM TEMPOS DE PANDEMIA

    Marcos Leite Garcia, Nicole Felisberto Maciel
    623-643
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n2.p623-643

  • AÇÃO DE DIREITO MATERIAL E EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO: (IM)POSSIBILIDADES CONSTITUCIONAIS

    Weber Luiz de Oliveira
    644-673
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n2.p644-673

  • A (I)LEGITIMIDADE DE ATUAÇÃO DOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O COMBATE AO COVID-19

    Gabriel Dil, Mirelle Gallas
    638-659
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n2.p638-659

  • LIMITES E POSSIBILIDADES DE MELHORIA DOS PROGRAMAS DE WHISTLEBLOWERS PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL

    Marcelo D. Varella, Flávio R. Dematté
    696-725
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n2.p696-725