DISCURSO JURÍDICO E DIMENSÕES DE PODER: TESES SOBRE SEMIOCÍDIO E IMPÉRIO

Gabriel Antinolfi Divan; Josiane Petry Faria; Mariana Chini

doi:10.14210/rdp.v20n1.p3-25

Authors

Gabriel Antinolfi Divan Universidade de Passo Fundo - UPF https://orcid.org/0000-0002-3459-9520
Josiane Petry Faria Universidade de Passo Fundo - UPF https://orcid.org/0000-0002-6962-8715
Mariana Chini Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-2317-1270

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v20n1.p3-25

Keywords:

Dimensions of power, Empire, Human Rights, Semicide, Speech

Abstract

Contextualization of the theme: The work discusses the new ways of exercising the legitimation of power and its dimensions, anchored in the idea of the current insufficiency of the criteria, dogmas and legal values based on the heart of modernity.

Objectives: The proposal brought is that of rereading the logic of overcoming or exhausting the legal discourse based on national sovereignty, on the pattern of democracy linked to the modern state configuration and on liberal-contractualist capitalism from the changes in the way sovereign power is exercised and maintained. vivifies today, as imperial biopower. For this, it uses a possible reconfiguration of the concept of genocide to work with semi-cide, presenting it as a predictable result of the modern paradigm, as well as a parameter of what a legal reconstruction must antagonize.

Methodology: The text is structured from a qualitative approach, bringing a deductive operational logic and bibliographical research technique in two sections that precede a list of propositional final reflections.

Results: It concludes, in summary, by the need to bequeath parameters and sources to solidify a legal panorama based on the reconfiguration of the notion of human rights and the logic of otherness, to offer a pertinent counterpoint to the contours displayed by the imperial political form and its conjuncture.

Keywords: Dimensions of power. Empire. Human Rights. Semicide. Speech.

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Author Biographies

Gabriel Antinolfi Divan, Universidade de Passo Fundo - UPF

Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Josiane Petry Faria, Universidade de Passo Fundo - UPF

PhD in Law with Postdoctoral at the Federal University of Rio Grande; Professor of the PPG Master in Law at the Faculty of Law, Coordinator of the Extension Project Projur Mulher and Diversity at the University of Passo Fundo; Email: jfaria@upf.br.

Mariana Chini, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, com bolsa pelo Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (PROCAD/CAPES); Mestra em Direito pela Universidade de Passo Fundo; Professora no Curso de Direito do Centro de Ensino Superior Riograndense; E-mail: mar.chini@hotmail.com.

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