CONSIDERAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO E A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Abstract

O objeto do presente artigo é a relação entre o Estado e a Educação no Brasil. O objetivo geral é o de tecer algumas considerações sobre a relação Educação e a evolução   Constitucional   brasileira.   como   objetivos   específicos   têm-se:   a) Identificar os conteúdos sobre o direito à educação nas constituições do Brasil; b) Verificar como se deu a evolução da educação através da evolução constitucional brasileira; c) Averiguar  até que ponto a garantia à educação implica também a garantia de um Estado que possibilite a sua oferta. O artigo está dividido em seis itens,  a  saber:  1  Considerações  sobre  a   Educação  no  Brasil  colonial.  2 Considerações sobre a educação no Brasil império. 3  Considerações sobre a Educação na primeira república. 4 Considerações sobre a educação na segunda república. 5 Considerações sobre a educação no Brasil pós 2ª guerra mundial até a  Constituição  de  1988.  6  Considerações sobre  a  educação  no  Brasil  pós- constituição de 1988. O método utilizado foi o indutivo com auxílio das técnicas do referente, conceito operacional e categorias.