FREITAS, Raquel Coelho de. A Unasul e o papel da democracia nos países da américa do sul. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.11, n.1, 1º quadrimestre de 2016. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 2010.
BOLÍVIA. Constituição da República da Bolívia de 2009. Disponível em: <http://consuladoboliviano.com.ar/portal/node/119>. Acesso em: 29 set. 2012.
BONAVIDES, Paulo. Constitucionalismo Social e Democracia Participativa. In: Congreso Internacional de Derecho Constitucional. VI Congreso Nacional de Derecho Constitucional, UNAM. México, 2006. Disponível em: <http://www.juridicas.unam.mx/sisjur/constit/pdf/6-234s.pdf>. Acesso em: 30 set. 2012.
CANOTILHO, J. J. Direito Constitucional. 6 ed. Coimbra: Edições Almedina, 1993.
CANOTILHO, J. J. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed. Coimbra: Edições Almedina. 2003.
CERVO, Amado Luiz. Relações internacionais da América Latina: velhos e novos paradigmas. Brasília: IBRI, 2001.
CESAR, R. C. L. A Unasul e o Processo de Integração Latino-americano. In: A Construção Jurídica da UNASUL. Florianópolis: Ed. Da UFSC: Fundação Boiteux, 2011.
COSTA, José Augusto Fontoura. Poder e legalidade no Mercosul, São Paulo, 11 jul. 2012. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,poder-e-legalidade-no-mercosul-,898602,0.htm>. Acesso em: 14 set. 2012.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
GUASTINI, Riccardo. La constitucionalización del ordenamiento jurídico: el caso italiano, em Carbonell, M. Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003.
MERCOSUL. Decisión sobre la suspensión del Paraguay en el Mercosul en aplicación del Protocolo de Ushuaia sobre Compromiso Democrático. Disponível em: <http://www.mercosur.int/innovaportal/file/4496/1/ver_adjunto.pdf>. Acesso em: 06 set. 2012.
___________. Laudo do Tribunal Permanente de Revisão no procedimento excepcional de urgência solicitado pela República do Paraguai em relação à suspensão de sua participação nos órgãos do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e à incorporação da Venezuela como membro pleno. Disponível em: <http://www.mercosur.int/innovaportal/file/440/1/laudo_01_2012_pt.pdf>. Acesso em: 13 set. 2012.
___________. Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul (Ushuaia II). Disponível em: <http://www.mercosur.int/innovaportal/file/2486/1/ushuaia_ii.pdf>. Acesso em: 06 set. 2012.
___________. X Reunião Extraordinária do Conselho do Mercado Comum. Disponível em: <http://www.mercosur.int/innovaportal/file/4537/1/ata_cmc_01_-_12.pdf>. Acesso em: 11 set. 2012.
O’DONNELL, Guillermo. Análise do Autoritarismo Burocrático. RJ: Paz e Terra, 1990.
PARAGUAI. Congresso. Câmara dos Deputados. Resolución n. 1431, de 2012. Mediante a qual a egrégia Câmara dos Deputados da República do Paraguai dispõe sobre o libelo acusatório contra o presidente da república, Fernando Lugo Méndez. Disponível em: <http://www.ultimahora.com/adjuntos/imagenes/000/432/0000432478.pdf>. Acesso em: 05 set. 2012.
__________. Constituição (1992). Constituição da República do Paraguai. Disponível em: <http://www.icrc.org/ihl-nat.nsf/162d151af444ded44125673e00508141/70fa4404138f6d39c12570530030067c/$FILE/Constitucion.Paraguay.ESP.pdf>. Acesso em: 29 set. 2012.
SOARES, M. S. A. O Paraguai: um país desconhecido. In: Seminário América do Sul: América do Sul. – Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008.
UNASUL. Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da Unasul sobre Compromisso com a Democracia. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracao-regional/unasul/protocolo-adicional-ao-tratado-constitutivo-da-unasul-sobre-compromisso-com-a-democracia>. Acesso em: 14 set. 2012.
________. Reunión Extraordinaria del Consejo de Jefas y Jefes de Estado y de Gobierno de Unasur. Disponível em: <http://www.unasursg.org/index.php?option=com_content&view=article&id=701%3Adecision-n26-2012-reunion-extraordinaria-de-jefas-y-jefes-de-estado-mendoza-junio-29-2012&catid=72%3Aorganos&Itemid=342>. Acesso em: 14 set. 2012.
VICIANO, R. e MARTÍNEZ, R. Aspectos generales del nuevo constitucionalismo latinoamericano. In: Corte Constitucional de Ecuador para el período de transición. El nuevo constitucionalismo en América Latina. 1 ed. Quito: Corte Constitucional del Ecuador, 2010.
_________________________. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: fundamentos para uma construcción doctrinal. In: Revista general de derecho público comparado, Nº. 9, 2011.
_________________________. El proceso constituyente venezolano en el marco del nuevo constitucionalismo latinoamericano. In: Àgora – Revista de Ciencias Sociales, Nº. 13, 2005.
SÍTIOS ELETRÔNICOS CONSULTADOS
http://www.mercosur.int/show?contentid=469&channel=secretaria
http://pt.wikipedia.org/wiki/Fernando_Lugo
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120622_lugo_perfil_paraguai_mc.shtml
http://www.cartacapital.com.br/internacional/crise-politica-no-paraguai-um-teste-para-a-regiao/
http://www.cartacapital.com.br/internacional/impeachment-de-fernando-lugo-foi-sim-um-golpe/
http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&&id=16152&Itemid=2
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.
As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.