ECONOMIA PSÍQUICA DA APROPRIAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: The psychic economy of appropriation: impacts on fundamental rights

Raquel Furtado Conte; Cleide Calgaro

doi:10.14210/rdp.v26n2.p330-349

Autores/as

Raquel Furtado Conte Universidade de Caxias do Sul - UCS https://orcid.org/0000-0002-2408-4160
Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul - UCS https://orcid.org/0000-0002-1840-9598

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v26n2.p330-349

Palabras clave:

constitucionalismo, dinámica doméstica, medio ambiente, alteridad, psicoanálisis

Resumen

Contextualización del tema: La violencia doméstica contra las mujeres y la degradación ambiental plantean importantes desafíos al constitucionalismo contemporáneo, poniendo de manifiesto las limitaciones en la eficacia de los derechos fundamentales y la capacidad reguladora del derecho.

Objetivos: Analizar la relación entre estos fenómenos, proponiendo que ambos se estructuran a partir de una lógica común de apropiación, con repercusiones en la producción y aplicación del derecho.

Metodología: Un enfoque cualitativo de carácter teórico e interdisciplinario, basado en el método inductivo, el análisis bibliográfico crítico y el examen del sistema jurídico brasileño y su interpretación jurisprudencial.

Resultados: Se observa que las dinámicas domésticas contra las mujeres y la explotación ambiental comparten la misma matriz de objetivación del otro, lo que afecta la eficacia del sistema jurídico. Se propone el concepto de economía psíquica de la apropiación como herramienta analítica para comprender estas limitaciones. Se concluye que afrontar estas dinámicas requiere una reconfiguración de los fundamentos del Derecho guiada por la alteridad.

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Biografía del autor/a

Raquel Furtado Conte, Universidade de Caxias do Sul - UCS

Professora Adjunta do Curso de Psicologia UCS/RS. Membro do Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Psicologia UCS/RS- PPGPSI. Membro do Grupo Estudos de Gênero da ANPEPP. Pós Doutoranda em Direito Ambiental. Especialização em Avaliação Psicológica (em andamento). Doutora em Diversidade e Inclusão social- FEEVALE. Mestre em Psicologia do Desenvolvimento. Psicóloga Clínica com Formação em Psicanálise. Área de Conhecimento de Humanidades Campus-Sede Lattes: http://lattes.cnpq.br/3226289194657208 Orcid: http://orcid.org/0000-0002-2408-4160 Researchgate: https://www.researchgate.net/profile/Raquel_Conte Academia Edu:(99+) Raquel Furtado Conte | Universidade de Caxias do Sul - Academia.edu Instagram: https://www.instagram.com/psicologa_dra._raquel_conte?igsh=djlyNnVxNnBydWh3&utm_source=qr

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul - UCS

Doutora em Ciências Sociais, em Filosofia e em Direito. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito. Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito na Universidade de Caxias do Sul - UCS. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica”. Membro do Comitê Assessor Interdisciplinar da FAPERGS: Membro Titular (2025-2026). Presidenta do Conselho Consultivo Internacional da Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia - Perú.

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