INDÍCIOS DE UM DIREITO SIMBÓLICO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO CONTEXTO BRASILEIRO

Matheus Figueiredo Nunes de  Souza; Fernando Rister de Sousa Lima

doi:10.14210/rdp.v17n2.p480-508

Autores

Matheus Figueiredo Nunes de Souza Universidade Presbiteriana Mackenzie (FDIR-UPM) https://orcid.org/0000-0001-8985-2637
Fernando Rister de Sousa Lima Universidade Presbiteriana Mackenzie (FDIR-UPM) https://orcid.org/0000-0001-6345-4147

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v17n2.p480-508

Palavras-chave:

Constitucionalização Simbólica, Gestão Ambiental, Modernidade Periférica, Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Teoria dos Sistemas

Resumo

Contextualização do tema: O presente artigo aborda os indícios de um direito símbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os problemas estruturais da modernidade periférica.

Objetivo: Analisar se o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado apresenta efeitos simbólicos no sistema jurídico brasileiro. Para tanto, o problema de pesquisa de que se parte é: como é possível a relação entre exclusão social e efetividade do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

Metodologia: O método científico utilizado foi o da análise funcionado, juntamente com as técnicas de pesquisa de revisão de literatura, pesquisa documental, análise de caso qualitativa, análise de dados e categorias e conceitos operacionais.

Resultados: Os resultados provisórios observados apontam para uma falta de orientação generalizada das expectativas normativas de acordo com a lei.

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Biografia do Autor

Matheus Figueiredo Nunes de Souza, Universidade Presbiteriana Mackenzie (FDIR-UPM)

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (FDIR-UPM). Professor Assistente na Cátedra de Teoria do Direito, da Escola Superior da Advocacia da OAB, Seção de São Paulo (ESA – OAB/SP) e pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direito e Desenvolvimento Sustentável” do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fernando Rister de Sousa Lima, Universidade Presbiteriana Mackenzie (FDIR-UPM)

Professor Doutor na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FDIR-UPM), onde leciona na graduação (Higienópolis) e no Programa de Pós-Graduação (mestrado/doutorado) em Direito Político e Econômico. Professor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (FD-PUC/SP), vinculado ao Departamento de Teoria do Direito. E-mail: fernando.lima@mackenzie.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6345-4147. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0125281695257124.

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