O PRINCÍPIO DA LAICIDADE, DIREITOS HUMANOS E PROFECIA HEBRAICA: CONEXÕES POSSÍVEIS
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p575-594Palabras clave:
Direitos Humanos, Democracia, Princípio da Laicidade, Profecia Hebraica.Resumen
Conexões entre Direitos Humanos, o princípio da laicidade e conteúdos inerentes à profecia hebraica bíblica é o tema central deste artigo. A questão-problema delimitada que guia a reflexão é esta: Podem se estabelecer interfaces entre os conteúdos que os profetas bíblicos integravam em seus tempos sobre o tema das relações entre os poderes político e religioso, o princípio da laicidade, enquanto princípio dos Estados democráticos republicanos e os Direitos Humanos? Argumenta-se que o entendimento que os profetas tiveram das inter-relações entre o poder político e o poder religioso dos tempos da monarquia israelita possibilita, sim, relações temáticas com o conceito laicidade da forma como esta categoria de compreensão vem se construindo nos lastros e rastros da democracia e dos direitos humanos do mundo moderno. A metodologia que se segue mescla análise e interpretação. As perspectivas analítica e hermenêutica cruzam-se no decorrer da reflexão. Procura-se analisar o conceito laicidade, entendê-lo como princípio e integrar compreensões proféticas para delimitá-lo como princípio. Interliga-se tal entendimento com Direitos Humanos.
Descargas
Citas
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 90.
ALONSO SCHOEKEL, Luis; SICRE, José Luis. Profetas. Vol. 1 e 2, São Paulo: Paulinas, 1988.
ALVES, Cleber Francisco. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: o enfoque da doutrina social da Igreja. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
BLANCARTE, Roberto. O porquê de um Estado laico. In: LOREA, Roberto Arruda (Org.). Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 19-32.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. Coimbra: Almedina, 1993.
DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário Jurídico. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria processual da Constituição. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2002.
HAHN, Noli Bernardo. Vozes, memórias e experiências de cidadania. Jundiaí: Paco, 2015.
HUACO, Marco. A laicidade como princípio constitucional do Estado de Direito. In: LOREA, Roberto Arruda (Org.). Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 33-80.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 1996.
ORO, Ari Pedro. A laicidade na América Latina: uma apreciação antropológica. In: LOREA, Roberto Arruda (Org.). Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 81-96.
SCHWANTES, Milton. Sofrimento e esperança no exílio. São Paulo: Paulinas, 1986.
SCHWANTES, Milton. Amós – Meditações e estudos. São Leopoldo: Sinodal, 1987.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) plenamente com as Políticas Editorias da Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.
