• Resumo

    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA TUTELA PROVISÓRIA

    Data de publicação: 24/08/2021
    O texto aborda a possível incidência de honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito da tutela provisória, tal como regulada pelo Novo Código de Processo Civil. Defende-se que, em certos casos, o regime da tutela provisória atua como mero fator de mensuração dos honorários advocatícios fixados na sentença, ao passo que, em outros casos, o instituto da tutela provisória faz surgir, por si só, a obrigação de pagar honorários advocatícios de sucumbência.
  • Referências

    ALVIM, Eduardo Arruda. Tutela provisória. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

    APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Ações rescisórias que versem sobre honorários de sucumbência:

    considerações sobre admissibilidade e mérito. In: BEDAQUE, José Roberto dos Santos et al. (Coords.). Estudos

    de direito processual civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci. Salvador: JusPodivm,

    ARAÚJO, Fabio Caldas de. Curso de processo civil. Tomo I. São Paulo: Malheiros, 2016.

    BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Comentário ao art. 297, do CPC. In: SCARPINELLA BUENO, Cassio. (Coord.).

    Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2017.

    CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. 3. ed. Vol. III. Trad. J. Guimarães Menegale.

    São Paulo: Saraiva, 1969.

    COSTA NETO, José Wellington Bezerra da. Assistência judiciária gratuita: acesso à justiça e carência

    econômica. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.

    DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 7. ed. Vol. II. São Paulo: Malheiros,

    DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do processo civil moderno. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

    LA CHINA, Sergio. Manuale di diritto processuale civile. Vol. I. Milano: Giuffrè, 2003.

    LEONEL, Ricardo de Barros. Ministério Público e despesas processuais no novo Código de Processo Civil.

    Revista de processo. São Paulo, ano 40, v. 249, p. 173-185, nov./2015.

    LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Estabilização da tutela antecipada e coisa julgada. In: SCARPINELLA

    BUENO, Cassio. (Coord.). Tutela provisória no novo CPC. São Paulo: Saraiva, 2016.

    LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Honorários advocatícios no processo civil. São Paulo: Saraiva, 2008.

    LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 5. ed. São Paulo: Editora Castro Lopes,

    MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela de urgência e tutela da evidência. 1. ed. São Paulo: RT, 2017.

    PROTO PISANI, Andrea. Lezioni di diritto processuale civile. 5. ed. Napoli: Jovene, 2006.

    SANTOS, Silas Silva. Honorários advocatícios. In: RODRIGUES, Daniel Colnago et al. (Orgs.). Processo civil

    contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor Gelson Amaro de Souza. São Paulo: Lualri Editora,

    , p. 550-568.

    SANTOS, Silas Silva. Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo. São Paulo: Atlas, 2013.

    SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil. 9. ed. Vol. I. São Paulo: Saraiva,

    SCARPINELLA BUENO, Cassio. Honorários advocatícios e o art. 85 do CPC de 2015: reflexões em homenagem

    ao professor José Rogério Cruz e Tucci. In: BEDAQUE, José Roberto dos Santos et al. (Coord.). Estudos de

    direito processual civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci. Salvador: JusPodivm,

    SICA, Heitor Vitor Mendonça. Doze problemas e onze soluções quanto à chamada “estabilização da tutela

    antecipada”. In: SCARPINELLA BUENO, Cassio. (Coord.). Tutela provisória no novo CPC. São Paulo: Saraiva,

    SILVA, Rodrigo da Guia. Enriquecimento sem causa: as obrigações restituitórias no direito civil. São Paulo:

    RT, 2018.

    TALAMINI, Eduardo. Tutela de urgência no projeto de novo Código de Processo Civil: a estabilização da

    medida urgente e a “monitorização” do processo civil brasileiro. Revista de processo, São Paulo, ano 37, v.

    , n. 8, p. 24-25, jul./2012.

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