• Resumo

    IMPACTOS AMBIENTAIS DO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL

    Data de publicação: 27/06/2022

    Contextualização: As negociações do Acordo Comercial entre a União Europeia e o Mercosul (Acordo Mercosul-UE) terminaram em 28 de junho de 2019 e, quase três anos depois, ele ainda não entrou em vigor. As tratativas levaram duas décadas e sua conclusão foi anunciada como um sucesso de gestão nos dois blocos regionais, evidenciando a ambição de alcançar um dos mais importantes acordos comerciais do mundo com um mercado potencial de quase 800 milhões de consumidores.

    Objetivo: Este estudo tem como objetivo analisar o possível impacto ambiental do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

    Metodologia: Para o desenvolvimento da pesquisa, a metodologia utilizada na Fase de Pesquisa foi a indutiva, e os resultados foram expressos segundo a base lógica indutiva.

    Resultado: Uma análise exaustiva dos impactos ambientais da liberalização do comércio, bem como o conteúdo sobre o desenvolvimento sustentável dentro do Acordo, levanta sérias dúvidas sobre o cumprimento das metas estabelecidas internacionalmente pelos países membros de ambos os blocos, em termos de suas obrigações ambientais.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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