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  • A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NA JUSTIÇA CRIMINAL: IMPACTOS DO CPC/15 E AS DISTINTAS PREMISSAS DO PROCESSO PENAL

    Vinicius Gomes de Vasconcellos
    388-399
    22-09-2020
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n2.p388-399

  • IMPRESSÕES SOBRE OS RUMOS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: O QUE VEM POR AÍ?

    Paulo Fayet, Tiago Oliveira de Castilhos
    658-683
    08-08-2019
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p658-683

  • JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: CRÍTICA À FRAGILIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO PENAL EM UM CENÁRIO DE EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL

    Nereu José Giacomolli, Vinicius Gomes de Vasconcellos
    1108-1134
    14-12-2015
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p1108-1134

  • A progressão de regime prisional como exigência funcionalistateleológica do sistema de Execução penal

    Paulo César Busato
    387-416
    14-10-2008
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v9n2.p387-416

  • A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA AÇÃO PENAL

    Antonio Eduardo Ramires Santoro
    133-157
    30-04-2018
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n1.p133-157

  • A DELAÇÃO PREMIADA E O PROCESSO PENAL COMO MERCADO DE COMPRA E VENDA DE INFORMAÇÕES

    Alexandre Morais da Rosa, Raquel Mazzuco Sant’Ana
    400-419
    08-08-2019
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p400-419

  • LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS EM FACE DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL

    Rogerio Gesta Leal
    71-93
    26-04-2023
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n1.p71-93

  • A VERTIGEM DA OSTENSÃO PENAL

    Augusto Jobim do Amaral
    500-517
    01-12-2013
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v18n3.p500-517

  • A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL NA UNIÃO EUROPEIA – A PROVA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    André Paulino Piton
    351-372
    08-08-2019
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p351-372

  • UM CONCEITO DE DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL

    Nestor Eduardo Araruna Santiago, Ana Caroline Pinho Duarte
    242-256
    09-12-2010
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n2.p242-256

  • O “CARTESIANISMO PROCESSUAL” EM TERRAE BRASILIS: A FILOSOFIA E O PROCESSO EM TEMPOS DE PROTAGONISMO JUDICIAL

    Lenio Luiz Streck, Rafael Tomaz de Oliveira, André Karam Trindade
    5-22
    01-04-2013
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v18n1.p5-22

  • O PROCESSO (PENAL) COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO: DIÁLOGO COM ELIO FAZZALARI

    Alexandre Morais da Rosa
    219-234
    14-10-2008
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n2.p219-234

  • O REPRESSIVISMO PÓS-MODERNO BRASILEIRO DE ALTA INTENSIDADE. O DIREITO PENAL NA ENCRUZILHADA ENTRE O PENSAR CALCULADOR E A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICO-POLÍTICA

    André Leonardo Copetti Santos
    420-452
    08-08-2019
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p420-452

  • O Princípio Constitucional do Valor Social Trabalho e a Obrigatoriedade do Trabalho Prisional

    João José Leal
    57-76
    14-10-2008
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v9n1.p57-76

  • A CONTRIBUIÇÃO DE CHRISTIAN THOMASIUS AO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO IDEAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Marcos Leite Garcia
    417-450
    14-10-2008
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v10n2.p417-450

  • O CAOS, A RELATIVIZAÇÃO DE NORMA LEGAL E A DENÚNCIA “MAIS OU MENOS” GENÉRICA: DIÁLOGOS ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A “NOVA” TÉCNICA

    José Sebastião de Oliveira, Diego Prezzi Santos
    986-1016
    24-11-2016
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p986-1016

  • A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROPOSTA ALTERNATIVA AO PARADIGMA RETRIBUTIVO

    Maria Coeli Nobre Silva, Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Daniela Veloso Souza Passos
    879-908
    24-11-2016
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p879-908

  • O JUIZADO DE GARANTIAS COMO FATOR DETERMINANTE À ESTRUTURAÇÃO DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CRIMINAL: O CONTRIBUTO DAS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS LATINO-AMERICANAS À REFORMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA

    André Machado Maya
    71-88
    30-04-2018
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n1.p71-88

  • DIREITO PARA HUMANOS ROBOTIZADOS OU DIREITO DOS ROBÔS HUMANIZADOS?

    Felipe Chiarello de Souza Pinto, Lara Rocha Garcia, Alexandre Morais da Rosa
    536-553
    20-12-2023
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p536-553

  • A FUNDAMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EXCLUSÃO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DA VEDAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL

    Flaviane de Magalhães Barros, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
    107-118
    10-07-2009
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v13n1.p107-118

  • A COISA JULGADA NO ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE CRIME AMBIENTAL DE COMPETÊNCIA PENAL ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Heron Gordilho, Daniel Joau Perez Keller
    720-738
    31-12-2020
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p720-738

  • SOBRE A PAZ E O ESTATUTO DO DESARMAMENTO

    Camila Cardoso de Mello Prando
    137-144
    16-10-2008
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v12n1.p137-144

  • REFLEXIONES A PROPÓSITO DE LA AGENDA INTERDISCIPLINAR PENDIENTE DEL DERECHO CONSTITUCIONAL

    Jorge Isaac Torres Manrique
    228-257
    15-09-2022
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v27n2.p228-257

  • SISTEMA DE PRECEDENTES: REAFIRMAÇÃO DO PLENÁRIO DO STF COMO ÓRGÃO MÁXIMO NO TOP-DOW DO CIVIL LAW BRASILEIRO

    André Francisco Cantanhede de Menezes, Artur Cezar de Souza, Rogerio Mollica
    358-380
    15-09-2022
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v27n2.p358-380
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