DERECHOS DE AUTOR EN EL USO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL GENERATIVA EN LA PRODUCCIÓN DE TEXTOS POR CHATGPT
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v31n1.p05-26Palabras clave:
Derechos de autor, IA generativa, ChatGTP, Autoría, PropiedadResumen
Contextualización: Las tecnologías de la información y las comunicaciones (TIC) impulsaron una revolución. El uso de estas tecnologías en el entorno digital proporcionó un medio de comunicación instantáneo y amplió exponencialmente el volumen de información disponible. Han surgido varias herramientas y se han añadido nuevas posibilidades de uso, lo que, aparentemente, facilita el trabajo de profesionales de diferentes áreas en la elaboración de textos, en consultas de investigación, en la realización de tareas repetitivas, etc. Sin embargo, el uso de estas herramientas puede causar problemas. Un ejemplo de ello son los posibles impactos en el ámbito de la propiedad intelectual, tanto en relación con los derechos de autor como en relación con los inventores, en la propiedad industrial, tanto en relación con los derechos de autor como, dentro del ámbito de la propiedad industrial, en la figura del inventor.
Objetivos: Demostrar las implicaciones para los derechos de autor del uso de IA generativa para producir textos, basados en datos (obras o partes de obras) protegidos por derechos de autor.
Método: Utiliza-se métodos deductivos, monográficos y conceptos tradicionales que caracterizan los derechos de autor, la autoría, la originalidad y la propiedad.
Resultados: Es evidente que existe una infracción (plagio) siempre que las herramientas de IA generativa utilizan obras protegidas (justaposición) para formatear otras obras.
Descargas
Citas
ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva; BRAUN, Michele. Os direitos autorais e conexos na lei 9.610/98. In: BOFF, Salete; FORTES, Vinícius Borges; MENEGAZZO, André Frandoloso; TOCHETTO, Gabriel Zanatta. Propriedade intelectual: Marcos regulatórios. Erechim: Deviant, 2017.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direitos Autorais. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
BARBOSA, Denis Borges; NUNES, Ana Beatriz. Direitos autorais e TRIPs. 2005. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/direitos_autorais.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.
BARBOSA, Denis Borges. Direitos de Autor: questões fundamentais de direito de autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
BOFF, Salete Oro; ABIDO, Leonardo. O Direito de Autor no Brasil de Obras produzidas pela inteligência artificial. Revista da Faculdade Mineira de Direito – PUCMINAS, vol. 23, n. 45, 2020. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2020v23n45p301-317
BRANCO, Sergio; VELOSO, Júlia; Schirru, Luca. Seis Pontos sobre a primeira parte do relatório em Direitos Autorais e Inteligência Artificial. Disponível em: https://feed.itsrio.org/seis-pontos-sobre-a-terceira-parte-do-relatório-em-direitos-autorais-e-inteligência-artificial-do-6874bd512958. Acesso em: 15 out. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 set. 2025.
BRASIL. Lei 9.610/1998, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 19 set. 2025.
BRASIL. Lei 9.609/1998, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm. Acesso em: 19 set. 2025.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Acordo TRIPS. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/delbrasomc/brasil-e-a-omc/acordo-trips. Acesso em: 18 out. 2025.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 2.338/2023. Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233. Acesso em: 03 nov. 2024.
BUENO, Eric Fiuza; SANTOS, Marcelo Fonseca. Inteligência artificial: desafios para regulação jurídica. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 18, p. 112-139, 2024. Disponível em: https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/175. Acesso em: 08 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i18.175
CARLE, Eben. Ask a Techspert: What is generative AI?. Google The Keyword. Disponível em: https://blog.google/inside-google/googlers/ask-a-techspert/what-is-generative-ai/. Acesso em: 31 out. 2025.
COELHO, Fábio Ulhoa. Direito Autoral – Presente, passado e futuro. São Paulo: RT/Thomson Reuters, 2025.
DWIVEDI, Yogesh K. et al. Opinion Paper: “So what if ChatGPT wrote it?” Multidisciplinary perspectives on opportunities, challenges and implications of generative conversational AI for research, practice and policy. International Journal of Information Management, vol. 71, 2023. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0268401223000233. Acesso em: 01 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijinfomgt.2023.102642
GARCIA, Ana Cristina Bicharra. Ética e inteligência artificial. Computação Brasil, n. 43, p. 14-22, nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.5753/compbr.2020.43.1791. Acesso em: 20 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.5753/compbr.2020.43.1791
GOMES, Dennis dos Santos. Inteligência Artificial: conceitos e aplicações. Revista Olhar Científico, v. 1, n. 2, p. 234-246, 2010. Disponível em: https://www.academia.edu/download/51841234/49-148-1-PB.pdf. Acesso em: 20 abr. 2025.
IBM. O que é IA generativa? IBM, [s.d.]. Disponível em: https://www.ibm.com/br-pt/topics/generative-ai. Acesso em: 08 set. 2025.
KASNECI, Enkelejda et al. ChatGPT for good? On opportunities and challenges of large language models for education. Learning and Individual Differences, v. 103, art. 102274, p. 1-9, set. 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.lindif.2023.102274. DOI: https://doi.org/10.1016/j.lindif.2023.102274
KAUFMAN, Dora; SANTAELLA, Lucia. O papel dos algoritmos de inteligência artificial nas redes sociais. Revista FAMECOS, v. 27, e34074, 2020. DOI: https://doi.org/10.15448/1980-3729.2020.1.34074. DOI: https://doi.org/10.15448/1980-3729.2020.1.34074
LIPSZYC, Delia. Derecho de autor y derechos conexos. Imprenta: Paris, Unesco, 1993.
MACHADO, Jorge Alberto Silva; SOUZA, Ítalo do Nascimento. “O Direito Autoral está no prompt” – a quem pertencem os textos gerados por ChatGPT e similares? Cadernos PROMUSPP, v. 3, n. 3, p. 20-30, 2023. Disponível em: http://cadpromuspp.each.webhostusp.sti.usp.br/V3n3/html/302.html. Acesso em: 20 abr. 2025.
OPENAI. What is Chat GPT? OpenAI Help Center, 2023. Disponível em: https://help.openai.com/en/articles/6783457-what-is-chatgpt. Acesso em: 06 jul. 2025.
ROSETTI, Regina; GARCIA, Kethly. Inteligência artificial generativa: questões éticas e jurídicas em torno do ChatGPT. VirtuaJus, v. 8, n. 15, p. 253-264, 2023. DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2023v8n15p253-264. DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2023v8n15p253-264
SALVAGNO, Michele et al. Can artificial intelligence help for scientific writing? Critical Care, v. 27, art. 75, 2023. DOI: https://doi.org/10.1186/s13054-023-04380-2. DOI: https://doi.org/10.1186/s13054-023-04380-2
SCHIRRU, Luca. Direito autoral e a inteligência artificial: autoria e titularidade dos produtos da IA. Rio de Janeiro: UFRJ, 2020.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016.
SILVA, Leandro Gomes da; RAMOS, Jefferson David Asevedo; PRATA, David Nadler. Inteligência artificial e a Lei de Direitos Autorais. Revista Cereus, v. 10, n. 4, 2018. DOI: https://doi.org/10.18605/2175-7275/cereus.v10n4p137-146
SILVEIRA, Newton. Propriedade Intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares. Imprenta: São Paulo, Manole, 2005.
SURDEN, Harry. Artificial Intelligence and Law: An Overview. Georgia State University Law Review, vol. 35, Iss. 4, p. 1306-1337, 2019.
TURING, Alan Mathison. Computing machinery and intelligence. Mind, New Series, v. 59, n. 236, p. 433-460, 1950. DOI: https://doi.org/10.1093/mind/LIX.236.433
ULMER, Eugen. Urheber - und Verlagsrecht. 3. ed. Berlin; Heidelberg: Springer, 1980. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-642-67819-6
UNESCO. ChatGPT e inteligência artificial na educação superior: guia de início rápido. Paris; Caracas: UNESCO; IESALC, 2023. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000385146. Acesso em: 17 maio 2025.
UNITED STATES COPYRIGHT OFFICE. Copyright and artificial intelligence: Part 2 – Copyrightability. Washington, DC: U.S. Copyright Office, 2025. Disponível em: https://www.copyright.gov/ai/Copyright-and-Artificial-Intelligence-Part-2-Copyrightability-Report.pdf. Acesso em: 15 out. 2025.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Salete Oro Boff

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) plenamente com as Políticas Editorias da Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.


















