DESIGUALDADE ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO E POSSIBILIDADES DE SUA REDUÇÃO POR MEIO DE TRIBUTOS

Autores

  • André Folloni Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR
  • Antonio Bazilio Floriani Neto Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v23n2.p578-598

Palavras-chave:

Direitos fundamentais, Igualdade, Desenvolvimento, Tributação, PROUNI.

Resumo

O objetivo do artigo é examinar a desigualdade econômica como
problema com relevância constitucional e em que medida instrumentos
jurídicos podem ser utilizados para sua redução, especialmente no âmbito
tributário. Para tanto, o artigo parte de um estudo introdutório sobre
igualdade na Constituição. Em seguida, vale-se da discussão sobre a
constitucionalidade do PROUNI, ocorrida no STF, para exemplificar o tipo
de debate que se desenvolve diante de problemas dessa espécie. Ao
final, o artigo volta-se especificamente sobre o problema da desigualdade
econômica na Constituição, expondo diferenças entre os diversos tipos de
igualdade (econômica, racial, de gênero, etc.) e concluindo que, diferente
de outras formas de desigualdade, a desigualdade econômica passa a
ser um problema constitucional quando demasiadamente acentuada,
como no caso brasileiro, sobretudo diante do objetivo constitucional de
redução das desigualdades. Segue metodologia de pesquisa bibliográfica
e jurisprudencial em argumentação de inspiração dedutiva.

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Publicado

2018-09-03

Como Citar

FOLLONI, A.; NETO, A. B. F. DESIGUALDADE ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO E POSSIBILIDADES DE SUA REDUÇÃO POR MEIO DE TRIBUTOS. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 23, n. 2, p. 578–598, 2018. DOI: 10.14210/nej.v23n2.p578-598. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/13410. Acesso em: 24 nov. 2024.

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Artigos