DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: CIDADANIA E EMANCIPAÇÃO

Autores

  • Camila Maria Risso Sales Unifap (AMAPÁ)

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v13n3.p1169-1200

Palavras-chave:

cidadania, direitos humanos, mulheres

Resumo

Este artigo trata dos direitos humanos das mulheres. Objetiva-se entender como ocorreu a normatização internacional e a internalização da proteção. Questionamos: há alguma efetividade na implantação dos direitos humanos das mulheres? A hipótese central é que a institucionalização através do direito internacional e a incorporação ao direito interno representam avanço, mas a efetividade é ainda limitada. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfico-documental. Para cumprir os objetivos foi importante compreender a evolução da temática dos direitos humanos, do tratamento geral à especificação dos sujeitos de direito. Assim, passamos pela conceitualização da cidadania levando em conta uma concepção multicultural, as ideias de emancipação e de reconhecimento. Foi possível concluir que o processo de institucionalização através de instrumentos internacionais e da incorporação ao direito brasileiro, especialmente depois da CF/1988 e da Lei Maria da Penha, tem contribuído para a defesa dos direitos das mulheres. No entanto, sua consolidação ainda parece distante.

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Referências

ADORNO, Sérgio. Direitos Humanos. In: OLIVEN, Ruben George, RIDENTI, Marcelo e BRANDÃO, Gildo Marçal (org.). A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Aderaldo & Rothschild: Anpocs, 2008. p.191-224.

AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Curso de direito internacional público. São Paulo: Atlas, 2011.

ARENDT, Hannah. Origens Do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira e BORGES, Leonardo Estrela. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: perspectivas e desafio. Virtua Jus, n. 1, p. 1-38, 2004. Disponível em: < http://www.fmd.pucminas.br/Virtuajus/1_2004/O%20Sistema%20Internacional%20de%20Protecao%20dos%20Direitos%20Humanos%20perspectivas%20e%20desafios.pdf >. Acesso em: 11 abr. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm >. Acesso em: 11 abr. 2017.

BRITTO, Carlos Ayres. Voto proferido na ADPF 54. 2012. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/noticias/imprensa/VotoBrittoADPF54.pdf >. Acesso em: 11 abr. 2017.

BUTLER, Judith. Gender trouble and the subversion of identity. New York; Londres: Routledge, 1990.

CRUZ, Madge Porto e COSTA, Francisco Pereira da. Os direitos humanos das mulheres e os crimes sexuais: realidade e possibilidades da produção da prova para o pleno acesso à justiça. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 42, p. 57-72, 2005. Disponível em: < http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/32640-39997-1-PB.pdf >. Acesso em: 11 abr. 2017.

CYFER, Ingrid. Feminismo, Sexualidade e Justiça no debate entre Nancy Fraser e Judith Butler. Anais do Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia. Curitiba, PR, 2011.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.

FRASER, Nancy. Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação. Revista Estudos Feministas, v. 15, n. 2, p. 291-308, 2007. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2007000200002&nrm=iso >. Acesso em: 11 abr. 2017.

———. Reconhecimento sem ética? Lua Nova, n. 70, p. 101-38, 2007. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452007000100006&nrm=iso >. Acesso em: 13 abr. 2017.

HEILBORN, Maria Luiza. Gênero, sexualidade e saúde. In: SILVA, Dayse de Paula Marques (org.). Saúde, Sexualidade e Reprodução: compartilhando responsabilidades, 1997. p.101-10.

IBGE, CENSO DEMOGRÁFICO. Censo 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: < http://censo2010.ibge.gov.br/ >. Acesso em: 15 abr. 2017.

JELIN, Elizabeth. Mulheres e direitos humanos. Estudos feministas, n. 1, p. 117-49, 1994. Disponível em: < https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/viewFile/16293/14834 >. Acesso em: 11 abr. 2017.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: a contribuição de Hannah Arendt. Estudos Avançados, v. 11, n. 30, p. 55-65, 1997. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141997000200005&nrm=iso >. Acesso em: 11 abr. 2017.

MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional. Campinas: Minelli, 2002.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm >. Acesso em: 11 abr. 2017.

———. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1979. Disponível em: < http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/discrimulher.htm >. Acesso em: 11 abr. 2017.

———. Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher - Declaração de Beijing. 1995. Disponível em: < http://www.unfpa.org.br/Arquivos/declaracao_beijing.pdf >. Acesso em: 11 abr. 2017.

———. Declaração e Programa de Ação de Viena. 1993. Disponível em: < http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/viena.htm >. Acesso em: 11 abr. 2017.

———. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: < http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf >. Acesso em: 11 abr. 2017.

———. Relatório da Conferência sobre População e Desenvolvimento 1994. Disponível em: < http://www.unfpa.org.br/Arquivos/relatorio-cairo.pdf >. Acesso em: 11 abr. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS/FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU. Relatório sobre a Situação da População Mundial. 2007. Disponível em: < http://www.unfpa.org.br/Arquivos/swop2007.pdf >. Acesso em: 11 abr. 2017.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, OEA. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. 1994. Disponível em: < https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/m.Belem.do.Para.htm >. Acesso em: 11 abr. 2017.

PINHEIRO, Luana, FONTOURA, Natália de Oliveira, QUERINO, Ana Carolina, BONETTI, Alinne e ROSA, Waldemir. Retrato das desigualdades de gênero e raça. Brasília: Ipea: SPM: UNIFEM, 2008. Disponível em: < http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3223/1/Livro_RetratoDesigual.pdf >. Acesso em: 15 abr. 2017.

PIOVESAN, Flavia. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 124, p. 43-55, 2005. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742005000100004&nrm=iso >. Acesso em: 11 abr. 2017.

———. Os direitos reprodutivos como direitos humanos. In: BUGLIONE, Samantha (org.). Reprodução e Sexualidade: uma questão de justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris: Themis-Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, 2002. p.61-80.

PIOVESAN, Flávia. A mulher e o debate sobre direitos humanos no Brasil. In: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MRE (org.). Direitos Humanos: atualização do debate. Brasília: Bandeirantes, 2003. p.39-44.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova, n. 39, p. 105-24, 1997. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451997000100007&nrm=iso >. Acesso em: 12 abr. 2017.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

TEIXEIRA, Carla Moura. A mulher e os tratados internacionais de direitos humanos. In: BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins e ANDREUCCI, Claudia Pompeu Torezan (org.). Mulher, Sociedade e Direitos Humanos. São Paulo: Rideel, 2010.

TELES, Maria Amélia de Almeida. O que são direitos humanos das mulheres. São Paulo: Brasiliense, 2007.

VENTURI, Gustavo e GODINHO, Tatau. Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado: uma década de mudanças na opinião pública. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo: Edições Sesc, 2013.

VIANNA, Adriana e CARRARA, Sérgio. Os direitos sexuais e reprodutivos no Brasil a partir da "Constituição Cidadã". In: OLIVEN, Ruben George, RIDENTI, Marcelo e BRANDÃO, Gildo Marçal (org.). A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Aderaldo & Rothschild: Anpocs, 2008. p.334-59.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Caderno complementar 1: Homicídio de mulheres no Brasil. In: WAISELFISZ, Julio Jacobo (org.). Mapa da Violência 2012. São Paulo: Instituto Sangari, 2012. p.1-18.

———. Mapa da violência 2012: Atualização: Homicídios de mulheres no Brasil. Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2012. Disponível em: < http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/MapaViolencia2012_atual_mulheres.pdf >. Acesso em: 12 abr. 2017.

———. Mapa da violência 2015: homicídios de mulheres no Brasil. Brasília: FLACSO, Brasil, 2015. Disponível em: < http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf >. Acesso em: 15 abr. 2017.

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Publicado

18-12-2018

Como Citar

SALES, C. M. R. DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: CIDADANIA E EMANCIPAÇÃO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 1169–1200, 2018. DOI: 10.14210/rdp.v13n3.p1169-1200. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/13714. Acesso em: 7 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos