A NATUREZA DO PROCEDIMENTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA  DE PROVAS

Francisco Silveira de Aguiar Neto; Fabio Rychecki Hecktheuer

doi:10.14210/rdp.v15n1.p109-129

Authors

Francisco Silveira de Aguiar Neto Procurador do Estado de Rondônia. Mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. http://lattes.cnpq.br/2653963824154796
Fabio Rychecki Hecktheuer Pós-doutorado em Psicologia da Aprendizagem pela Universidad Autonoma de Madrid (UAM); Doutor pela Universidad Autonoma de Madrid (UAM), Professor dos Programas de Pós-Graduação em: Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p109-129

Keywords:

Direito Probatório. Produção antecipada das provas. Procedimento. Sentença. Natureza Jurídica

Abstract

O presente trabalho tem como propósito estudar a natureza jurídica do procedimento na produção antecipada de provas de acordo com o CPC/2015, buscando analisá-la à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina, além de tratar de algumas controvérsias e particularidades sobre o assunto.

PALAVRAS-CHAVE: Direito Probatório. Produção antecipada das provas. Procedimento. Sentença. Natureza Jurídica.

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