ONDE ESTÁ O MEU VOTO? O VOTO DE LEGENDA NA LISTA ABERTA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v21n1.p106-150

Palavras-chave:

sistema proporcional, voto de legenda, lista aberta, intelegibilidade do voto, comportamento eleitoral

Resumo

Contextualização do tema: O eleitor entende o sistema proporcional de lista aberta adotado pelo Brasil nas eleições para os parlamentos? A resposta a esse questionamento deve ser o primeiro diálogo a ser travado quando se fala em processo eleitoral, uma vez que não se pode combater os efeitos sem eliminar a causa. O não conhecimento dessas regras provoca a distorção no sistema e, em consequência, a distorção do voto, ou vice-versa?

Objetivos: O que se pretende neste estudo é refletir sobre como os eleitores se comportam frente às regras dos sistemas eleitorais adotados pelo Brasil, mais precisamente, se o sistema é inteligível aos eleitores e se estes consideram, ao votar, as diretrizes que compõem esses sistemas e que determinam o destino do seu voto. Sendo assim, pesquisou-se o voto de legenda, tentando avaliar se ele é um possível responsável pela ininteligibilidade do voto, ao menos no Brasil.

Metodologia: Este estudo foi realizado por métodos estatísticos simples e métodos cartográficos elaborados por coleções de mapas. Estes utilizaram-se de uma discretização, no qual, os patamares visuais foram determinados por gradação da intensidade da cor verde (do claro ao escuro).

Resultados: Como resultado, sugere-se que o sistema proporcional é ininteligível para o eleitor, provocando a efemeridade do voto e a distorção das regras do sistema.

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Biografia do Autor

Teresa Cristina de Souza Cardoso Vale, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK - UFVJM

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), mestrado em Ciência Política (2004) e doutorado em Ciência Política (2009) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e Pós-Doutorado em Direitos Humanos (2021) pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é Professora Associada IV da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK (UFVJM). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Cidadania, Direitos Humanos, Democracia e Justiça.

Nágila Raquel Aguiar, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK - UFVJM

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, sendo servidora efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais desde o ano de 1999, exercendo a função de Chefe de Cartório na 101ª Zona Eleitoral de Diamantina/MG. Foi professora de Direito Eleitoral e Ciências Políticas na Faculdade de Ciências Jurídicas em Diamantina, é conteudista e tutora nos módulos procedimentos administrativos nas Eleições e Processo Eleitoral na Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, é palestrante sobre Aplicação prática e jurídica das normas nas Eleições e Conscientização do voto. Foi agraciada no ano de 2014 com a Medalha do Mérito Eleitoral conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Publicado

29-04-2026

Como Citar

VALE, Teresa Cristina de Souza Cardoso; AGUIAR, Nágila Raquel. ONDE ESTÁ O MEU VOTO? O VOTO DE LEGENDA NA LISTA ABERTA. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 106–150, 2026. DOI: 10.14210/rdp.v21n1.p106-150. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/20867. Acesso em: 21 jun. 2026.

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