BEM VIVER, SUSTENTABILIDADE E MOBILIDADE SEGURA DAS MULHERES

Alicia Cárdenas Cordón; Thais Janaina Wenczenovicz; Cláudia Cinara Locateli

doi:10.14210/rdp.v26n2.p287-303

Autores

Alicia Cárdenas Cordón Universidade de Córdoba https://orcid.org/0000-0002-5137-7831
Thais Janaina Wenczenovicz Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc e Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS. https://orcid.org/0000-0001-9405-3995
Cláudia Cinara Locateli Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc e Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochepcó https://orcid.org/0000-0002-5225-194X

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v26n2.p287-303

Palavras-chave:

Bem viver, Equidade de gênero, Mobilidade urbana, Sustentabilidade

Resumo

Contextualização: A mobilidade urbana segura, sob a perspectiva dos direitos fundamentais das mulheres, enfrenta obstáculos estruturais decorrentes das múltiplas formas de violência de gênero presentes no transporte público. Mulheres negras, periféricas e de baixa renda constituem a maioria das usuárias do sistema e, ao mesmo tempo, são as mais vulneráveis às violências física, simbólica e institucional.

Objetivo: O objetivo geral é analisar os limites das políticas de transporte público atuais frente às diretrizes da Nova Agenda Urbana e propor alternativas fundadas na sustentabilidade social e no paradigma do bem viver, concebido como projeto ético-político orientado pela equidade de gênero e justiça urbana.

Metodologia: A metodologia adotada é de natureza investigativa, com base em revisão de literatura especializada, análise de documentos normativos e dados empíricos produzidos por agências especializadas.

Resultados: O modelo atual de transporte público, tal como estruturado, reproduz padrões patriarcais e excludentes, exigindo uma reformulação profunda das políticas de mobilidade coletiva. A construção de uma mobilidade urbana segura, acessível e justa requer a adoção de um novo paradigma de cidadania, pautado na centralidade do bem viver das mulheres e na formulação de políticas públicas interseccionais e equitativas.

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Biografia do Autor

Alicia Cárdenas Cordón, Universidade de Córdoba

Doutora em Direito pela Universidade de Córdoba, Espanha. Recebeu o Prêmio María Zambrano 2024 de melhor tese de doutorado com perspectiva de gênero pela Universidade de Córdoba. É professora na área de Direito Constituciona, Universidade de Córdoba. É membro da Rede Feminista de Direito Constitucional e secretária da Cátedra de Memória Democrática da Universidade de Córdoba. Participou de intercâmbios e estadias de pesquisa na Colômbia e no México. E-mail: d12cacoa@uco.es

Thais Janaina Wenczenovicz, Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc e Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS.

Catedrática na Universidade de Salamanca, Centro de Ciências Jurídicas, Espanha (Cátedra CAPES). Docente adjunta/pesquisador sênior na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS. Pesquisadora PQg Produtividade/FAPERGS/Faixa 2. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UNOESC. Professora no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas/Universidade Federal da Fronteira Sul. Membro do Comitê Internacional Global Alliance on Media and Gender (GAMAG) - UNESCO. Co-líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Interculturalidade e intersubjetividade: gênero, orientação sexual, raça e etnia/PPGD UNOESC. Membro da Rede de Pesquisa DECLEN Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network. Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. Consultora ad hoc para avaliação de projetos em pesquisa e inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina/FAPESC. Membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI/Rio Grande do Sul). Membro sócia-titular da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Membro da Red de Constitucionalismo Crítico de América Latina. E-mail: t.wencze@terra.com.br

Cláudia Cinara Locateli, Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc e Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochepcó

Doutora em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc; Pós-Doutorado pelo no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar de Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade Federal Fronteira Sul, campus de Erechim/RS. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Docente na Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó e na Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc; Advogada. Mediadora. Integrante do grupo de pesquisa: Interculturalidade, intersubjetividade e personalidade: gênero, orientação sexual, raça e etnia (PPGD/Unoesc). Desenvolve pesquisas em direitos humanos e fundamentais pelas epistemologias decoloniais e interseccionais, em temáticas imbricadas com constitucionalismo de gênero. E-mail: claudialocateli04@hotmail.com.

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