DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO JURÍDICA: LACUNAS NA PRÁTICAS DOS N´PJs DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Natália Ongaratto; Nilton Sainz

doi:10.14210/rdp.v26n2.p304-329

Autores

Natália Ongaratto Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0009-0004-0902-0064
Nilton Sainz Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0002-3957-2714

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v26n2.p304-329

Palavras-chave:

acesso à justiça, Núcleo de Prática Jurídica, Direitos Humanos

Resumo

Contextualização: A formação jurídica no Brasil, especialmente no âmbito das instituições federais de ensino superior, desempenha papel relevante na difusão e na consolidação de valores democráticos e de proteção aos Direitos Humanos. Contudo, observa-se que a integração desses direitos nos currículos e nas práticas de assistência jurídica oferecidas pelas faculdades de Direito ainda é incipiente e carece de maior atenção acadêmica e institucional. Objetivos: o artigo tem como objetivo investigar de que forma os Direitos Humanos são abordados na assistência jurídica prestada por faculdades de Direito de universidades federais, identificando lacunas e potencialidades desse processo formativo. Metodologia: a pesquisa foi conduzida por meio de levantamento de dados disponíveis nos sites institucionais, analisados com o apoio do Microsoft Excel e do software IRAMUTEQ, valendo-se da análise documental e da interpretação crítica do material coletado. Resultados: os achados demonstram que há escassez de referências explícitas aos Direitos Humanos em muitos cursos de graduação, o que compromete a formação dos futuros profissionais do Direito e evidencia uma fragilidade institucional na promoção de um tema fundamental. Além disso, verificou-se a ausência de estudos específicos sobre o tema, o que reforça a necessidade de maior atenção da literatura acadêmica e da formulação de estratégias que fortaleçam o ensino jurídico voltado à defesa e à promoção dos Direitos Humanos.

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Biografia do Autor

Natália Ongaratto, Universidade Federal do Paraná

Bacharela em Direito (FURG), Mestranda em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pós-graduada em Prática Jurídica Social (FURG) e Pós-graduada na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR).

Nilton Sainz, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Ciência Política pelo PPGCP da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Bacharel em Ciências Sociais (UFPel) e graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Pós-graduado em Data Science & Big Data (UFPR).

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