JURISDIÇÃO, TEORIA DA RELATIVIDADE E MECÂNICA QUÂNTICA: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO EFETIVADA NUMA DECISÃO RELATIVA E PROBABILÍSTICA FUNDADA NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E NOS PRINCÍPIOS DO DIREITO

Autores

  • Jackson Tavares da Silva de Medeiros UNIFACEX. (Natal/Brasil)
  • Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN (Natal/Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1324-1350

Palavras-chave:

Hermenêutica constitucional, Teoria da Relatividade, Mecânica Quântica, Jurisdição, Princípios do Direito.

Resumo

O presente artigo tem por escopo discutir a efetivação de um direito material com base em uma relação estabelecida entre hermenêutica constitucional, princípios do direito, teoria da relatividade e mecânica quântica. Para isso, buscar-se-á analisar, sistematicamente, a decisão judicial como uma verdade relativa e probabilística determinada pelos referenciais empregados pelo magistrado quando da análise do caso concreto. Neste contexto, a busca pela providência jurisdicional será concretizada ou não de acordo com a atividade judicial que, baseada na exegese e nos princípios do direito, encontre uma determinada solução, dentre as várias possíveis que se apresentem ao juiz, para que este possa efetivar o direito normatizado e assegurado pela Constituição Federal da República Brasileira, sem que necessariamente exclua um princípio quando priorizar outro no momento da colisão principiológica.

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Como Citar

DE MEDEIROS, J. T. da S.; ROSSO NELSON, R. A. R. JURISDIÇÃO, TEORIA DA RELATIVIDADE E MECÂNICA QUÂNTICA: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO EFETIVADA NUMA DECISÃO RELATIVA E PROBABILÍSTICA FUNDADA NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E NOS PRINCÍPIOS DO DIREITO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 1324–1350, 2014. DOI: 10.14210/rdp.v8n2.p1324-1350. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/5482. Acesso em: 24 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos