JURISDIÇÃO, TEORIA DA RELATIVIDADE E MECÂNICA QUÂNTICA: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO EFETIVADA NUMA DECISÃO RELATIVA E PROBABILÍSTICA FUNDADA NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E NOS PRINCÍPIOS DO DIREITO

Abstract

O presente artigo tem por escopo discutir a efetivação de um direito material com base em uma relação estabelecida entre hermenêutica constitucional, princípios do direito, teoria da relatividade e mecânica quântica. Para isso, buscar-se-á analisar, sistematicamente, a decisão judicial como uma verdade relativa e probabilística determinada pelos referenciais empregados pelo magistrado quando da análise do caso concreto. Neste contexto, a busca pela providência jurisdicional será concretizada ou não de acordo com a atividade judicial que, baseada na exegese e nos princípios do direito, encontre uma determinada solução, dentre as várias possíveis que se apresentem ao juiz, para que este possa efetivar o direito normatizado e assegurado pela Constituição Federal da República Brasileira, sem que necessariamente exclua um princípio quando priorizar outro no momento da colisão principiológica.