• Resumo

    O MERCOSUL E SUA ATUAÇÃO NO CENÁRIO DA COOPERAÇÃO REGIONAL: A RELAÇÃO ENTRE AS FUNÇÕES DOS ÓRGÃOS DO BLOCO E A PROTEÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE SUA SOCIEDADE

    Data de publicação:
    O presente artigo visa verificar qual é a estrutura jurídico-normativa de um dos blocos responsáveis pelo novo panorama global de desenvolvimento e
    cooperação governamental, o MERCOSUL. Realizou-se o método de trabalho descritivo-analítico baseado na bibliografia específica sobre o assunto e no
    levantamento dos documentos oficiais emitidos pelo MERCOSUL, para se verificar quais são os aspectos jurídicos (constitucionais e internacionais) e políticos
    (supranacionais ou intergovernamentais) através dos quais o bloco sul americano desempenha suas atividades de integração sob os objetivos de cooperação
    política, comercial, cultural e social, para promover os direitos de sua sociedade.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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