ATTENZIONE, ESPLORATORI DI DATI: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS TERMOS DE USO DO APLICATIVO THREADS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA

Thami Covatti Piaia; Stéfani Reimann Patz; José Luiz de Moura Faleiros Faleiro Júnior

doi:10.14210/rdp.v18n3.p489-509

Autores

Thami Covatti Piaia URI - Santo Ângelo/RS
Stéfani Reimann Patz Universidade de Coimbra - Portugal https://orcid.org/0000-0002-6375-2942
José Luiz de Moura Faleiros Faleiro Júnior Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/Largo de São Francisco https://orcid.org/0000-0002-0192-2336

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n3.p489-509

Palavras-chave:

Proteção de dados, Termos de uso, Threads, Brasil, União Europeia

Resumo

Contextualização: O artigo realiza uma análise detalhada dos termos de uso do aplicativo Threads em relação à legislação de proteção de dados pessoais brasileira e da União Europeia. O aplicativo, desenvolvido pela empresa Meta, é utilizado para compartilhar fotos e mensagens com amigos próximos. Contudo, a sua política de privacidade e termos de uso têm levantado preocupações sobre a proteção de dados pessoais e os direitos dos usuários. Serão apontados os pontos em conformidade e os pontos que podem levantar preocupações legais.

Objetivo: Inicialmente, o artigo explora a sociedade tecnológica e a legislação de privacidade e proteção de dados aplicável no Brasil e na União Europeia. Em seguida, serão analisados os termos de uso do aplicativo Threads em detalhes, abordando questões como consentimento do usuário, coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais, além de políticas de retenção de dados e direitos dos usuários.

Metodologia: O método de pesquisa é o dedutivo e o método de procedimento é o analítico por meio da pesquisa indireta com a consulta a livros e revistas científicas.

Resultados: Proposição de recomendações para que a empresa de tecnologia adeque seus termos de uso de acordo com as regulamentações de privacidade e proteção de dados do Brasil e da União Europeia, garantindo maior transparência e proteção aos direitos dos usuários.

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Biografia do Autor

Thami Covatti Piaia, URI - Santo Ângelo/RS

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Contemplada com bolsa da CAPES durante o período de doutoramento e contemplada com bolsa do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) pelo período de onze meses na Universidade de Illinois, campus de Urbana-Champaign - Estados Unidos (2012), atuando como visiting scholar.

Stéfani Reimann Patz, Universidade de Coimbra - Portugal

Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Regional integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS, Brasil. Pós-Graduanda em Proteção de Dados: LGPD & GDPR pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Membro do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Tecnologia (CEDETEC), do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD), do Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais (DTEC-UFMG) e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. E-mail: stefani.patz@hotmail.com.

José Luiz de Moura Faleiros Faleiro Júnior, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/Largo de São Francisco

Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Professor convidado de cursos de pós-graduação 'lato sensu' e LLMs em direito digital na UNISINOS, na FMP/RS, na PUC/PR e no ITS-Rio. É um dos Associados Fundadores do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado. E-mail: jfaleiros@usp.br.

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