v. 8 n. 1 (2013)

Publicado: 25-03-2014

Artigos

  • O QUE SE ESPERA DE UM JUIZ?

    Ivan da Costa Alemão, Márcia Regina C. Barroso
    01-22
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p01-22

  • O DUALISMO ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO E AS DECISÕES CONTRAMAJORITÁRIAS

    Caroline Ferri
    23-44
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p23-44

  • UM PARADIGMA PARA O DIREITO

    Núria Lopes
    45-72
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p45-72

  • DA (IM) POSSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL COM BASE EM VIOLAÇÃO A PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

    Lucas Bittencourt e Xavier
    73-95
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p73-95

  • PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SÉCULO XXI: EM BUSCA DE UM NOVO CONCEITO E SUBSTRATO TEÓRICO

    Humberto Alves de Vasconcelos Lima
    96-126
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p96-126

  • UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A INTEGRAÇÃO ENTRE AS DIMENSÕES CIENTÍFICA E AXIOLÓGICA NA CONSTRUÇÃO DO RISCO AMBIENTAL

    Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
    127-145
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p127-145

  • O MERCOSUL E SUA ATUAÇÃO NO CENÁRIO DA COOPERAÇÃO REGIONAL: A RELAÇÃO ENTRE AS FUNÇÕES DOS ÓRGÃOS DO BLOCO E A PROTEÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE SUA SOCIEDADE

    Mayra Thaís Silva Andrade
    146-174
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p146-174

  • O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E A INFLUÊNCIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO

    Fernanda do Nascimento, Luciene Dal Ri
    175-199
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p175-199

  • O PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL NO DIREITO AMBIENTAL E A BUSCA DE UMA ÉTICA DA VIDA

    Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Pavlova Perizzollo Leonardelli
    200-219
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p200-219

  • O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UMA DISCUSSÃO TIPOLÓGICA

    Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Bernardo Leandro Carvalho Costa
    220-239
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p220-239

  • REFLEXÕES SOBRE O DIREITO DE FAMÍLIA NO SÉCULO XXI: O DISCURSO DO AFETO EM COTEJO COM O DISCURSO ECONÔMICO

    Dóris Ghilardi
    240-263
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p240-263

  • APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

    Maria Raquel Duarte
    264-293
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p264-293

  • DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A IMPORTÂNCIA DAS EMPRESAS NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

    Dirajaia Esse Pruner, Solange Lúcia Heck Kool
    294-320
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p294-320

  • OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: Uma análise da efetivação dessas garantias no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

    João Batista Lazzari
    321-347
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p321-347

  • INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO NA ADI 4277

    Gabrielle Xavier Ribeiro, Melissa Mendes de Novais, Rafael dos Santos Martins
    348-364
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p348-364

  • DESAFIOS E POSSIBILIDADES ACERCA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO JURÍDICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Pedro Ivo Ribeiro Diniz, Vanessa Aparecida de Souza
    365-393
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p365-393

  • PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE DOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE FUNDAMENTADA NOS PRINCÍPIOS FEDERATIVO E DA SIMETRIA

    Ana Luzia Santos, Cristiane Vitório de Souza
    394-415
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p394-415

  • PROTEÇÃO E GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE OS RESULTADOS DAS PESQUISAS UNIVERSITÁRIAS

    Daniela Vanila Nakalski Benetti, Rodrigo Alexandre Benetti, Cássia Camila Cavalheiro Fernandes
    416-432
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p416-432

  • CIDADANIA E MEIO AMBIENTE NA CONCEPÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

    Patrícia Silva Rodrigues, Ana Tiyomi Obara
    433-452
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p433-452

  • A (DES)GRAÇA DE SER EU NO MUNDO PÓS-MODERNO: os limites impostos à individualidade frente ao discurso capitalista

    Marilúcia Ronconi
    453-470
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p453-470

  • CIDADANIA, DIREITO TRANSNACIONAL E SOLIDARIEDADE: ELEMENTOS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL

    Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior, Lucas de Melo Prado
    471-491
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p471-491

  • A PROBLEMÁTICA DO ÊXODO RURAL E SUA TRANSNACIONALIDADE

    José Enéas Kovalczuk Filho, Rafael Schmidt Waldrich
    492-520
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p492-520

  • ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O DIREITO PENAL MÁXIMO

    Louise Trigo da Silva
    521-539
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p521-539

  • O PRINCÍPIO REPUBLICANO E FEDERATIVO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NO BRASIL

    José Everton da Silva, Newton Cesar Pilau
    540-558
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p540-558

  • TEORIA LATINO-AMERICANA DO ESTADO: INSUFICIÊNCIA DO MODELO DEMOCRÁTICO E CRÍTICAS

    Luiz Ismael Pereira
    559-589
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p559-589

  • ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA DEFINIÇÃO

    Vitor Soliano
    590-622
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p590-622

  • A CIÊNCIA POLICIAL NO BRASIL

    Aldo Antonio dos Santos Junior, Aldo Antonio Hostins dos Santos, Adriano Ferreira Alves da Silva
    623-648
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p623-648

  • ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO DIREITO DE ACESSO À SAÚDE, SUA PROTEÇÃO JURÍDICA E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

    Sandra Krieger Gonçalves, Helena Nastassya Paschoal Pítsica
    649-668
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p649-668

  • AS CONCEPÇÕES DO ESTADO POLÍTICO COMUNITÁRIO E SUA RELAÇÃO COM A SOBERANIA

    Solon Cícero Linhares, Priscila Zeni de Sá
    669-688
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p669-688

  • A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A TRANSNACIONALIDADE: UMA VISÃO SOB A ÓTICA AMBIENTAL

    Mariza Viecili, José Artur Martins
    689-718
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p689-718

  • APONTAMENTOS ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL

    Gustavo Luiz Poli, Flávio Ramos
    719-744
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p719-744

  • CONSTITUIÇÃO, DECISIONISMO E JUIZADOS ESPECIAIS

    Márcio Ricardo Staffen
    745-768
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p745-768