TRANSCONSTITUCIONALISMO: RACIONALIDADE TRANSVERSAL E LAW & ECONOMICS

Autores

  • Mauricio Salvadori Carvalho de Oliveira UNIVALI/SC

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2277-2304

Palavras-chave:

Sistema Jurídico, Transconstitucionalismo, Racionalidade Transversal, Law & Economics.

Resumo

Este artigo tem por objeto a aproximação com a teoria dos sistemas para identificar, no plano reflexivo da estrutura normativa, o fenômeno do Transconstitucionalismo, especialmente o “comércio” entre juízes mediante a análise da racionalidade transversal. Para esse fim, percorre-se os caminhos das diferentes doutrinas, Transconstitucionalismo – Marcelo Neves -, Por um Direito Comum – Delmas-Marty - e Government Networks – Slaughter - para identificar as diferentes proposições doutrinárias voltadas para um novo ordenamento jurídico mundial e, por fim, incursionarmos na análise da irritação no sistema jurídico pelo sistema econômico. Neste artigo, utilizou-se, o método analíticodescritivo. Os dados foram coletados pela técnica do referente, fichamento e
conceitos operacionais e no seu tratamento foi empregado o método cartesiano; e ainda, o texto final é apresentado sob a moldura do referente proposto e da
pesquisa bibliográfica.

 

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Como Citar

DE OLIVEIRA, M. S. C. TRANSCONSTITUCIONALISMO: RACIONALIDADE TRANSVERSAL E LAW & ECONOMICS. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 7, n. 3, p. 2277–2304, 2014. DOI: 10.14210/rdp.v7n3.p2277-2304. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/5586. Acesso em: 19 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos