• Resumo

    SÍNTESE HISTÓRICA DO SUBCONSTITUCIONALISMO DE OCASIÃO E O PRELÚDIO DO CAOS: reflexões do contexto hegemônico transnacional sensível ao Brasil e seu pro-antagonismo ao garantismo constitucional

    Data de publicação:

    O presente trabalho tenta desvendar o prelúdio do caos por intermédio da análise histórica do contexto hegemônico que influencia de forma direta a constitucionalidade brasileira, a ponto de existir uma baixa constitucionalidade, ou, em melhor análise, uma subconstitucionalidade. Rebaixamento do texto constitucional à mera carta de princípios políticos é o resultado pragmático de toda uma esfera transnacional de hegemonia que circunda, com mais afinidade, os países chamados “em desenvolvimento”, tal qual o Brasil. Longe da
    convergência sobre “visão de Brasil”, e, portanto, longe da auto-aplicabilidade do texto com força normativa, a Constituição da República Federativa do Brasil e o país por si desenhado, na perspectiva clássica da institucionalidade burguesa fruto da modernidade tipicamente tardia, tem vivido seus dias de grave crise, à beira do prelúdio do caos.

     

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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