SÍNTESE HISTÓRICA DO SUBCONSTITUCIONALISMO DE OCASIÃO E O PRELÚDIO DO CAOS: reflexões do contexto hegemônico transnacional sensível ao Brasil e seu pro-antagonismo ao garantismo constitucional

Abstract

O presente trabalho tenta desvendar o prelúdio do caos por intermédio da análise histórica do contexto hegemônico que influencia de forma direta a constitucionalidade brasileira, a ponto de existir uma baixa constitucionalidade, ou, em melhor análise, uma subconstitucionalidade. Rebaixamento do texto constitucional à mera carta de princípios políticos é o resultado pragmático de toda uma esfera transnacional de hegemonia que circunda, com mais afinidade, os países chamados “em desenvolvimento”, tal qual o Brasil. Longe da
convergência sobre “visão de Brasil”, e, portanto, longe da auto-aplicabilidade do texto com força normativa, a Constituição da República Federativa do Brasil e o país por si desenhado, na perspectiva clássica da institucionalidade burguesa fruto da modernidade tipicamente tardia, tem vivido seus dias de grave crise, à beira do prelúdio do caos.