OS PRINCÍPIOS DA LESIVIDADE E DA NECESSIDADE NO GARANTISMO JURÍDICO
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v2n3.p202-211Palavras-chave:
Dignidade da Pessoa Humana, Estado Democrático de direito, Garantismo JurídicoResumo
Em uma sociedade de desigualdades, onde vivemos em constante conflito, o modelo garantista é um modelo ideal, pois visa garantir, por parte não só do Poder Estatal, mas também dos aplicadores da lei, a concreção dos direitos fundamentais, base de um Estado Democrático de Direito.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
04-08-2015
Como Citar
ZIMMERMANN DE BORBA, A. OS PRINCÍPIOS DA LESIVIDADE E DA NECESSIDADE NO GARANTISMO JURÍDICO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 202–211, 2015. DOI: 10.14210/rdp.v2n3.p202-211. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7633. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.
