UMA ABORDAGEM SOBRE O CARÁTER NORMATIVO DA RAZOABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Daltro Dias

doi:10.14210/rdp.v2n3.p774-793

UMA ABORDAGEM SOBRE O CARÁTER NORMATIVO DA RAZOABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores

Daltro Dias UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v2n3.p774-793

Palavras-chave:

Princípio Constitucional, Razoabilidade, Proporcionalidade, Discricionariedade.

Resumo

Este artigo tem por objetivo desenvolver uma breve reflexão sobre o princípio da razoabilidade. O tema tem despertado interesse da doutrina, em especial porque a sua aplicação acarreta ainda muitas polêmicas. Nem sempre é possível evidenciar se o julgador está aplicando a razoabilidade ou a proporcionalidade.

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Publicado

04-08-2015

Como Citar

DIAS, D. UMA ABORDAGEM SOBRE O CARÁTER NORMATIVO DA RAZOABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 774–793, 2015. DOI: 10.14210/rdp.v2n3.p774-793. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7672. Acesso em: 23 dez. 2024.

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Edição

v. 2 n. 3 (2007)

Seção

Artigos

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