UMA ABORDAGEM SOBRE O CARÁTER NORMATIVO DA RAZOABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Daltro Dias

doi:10.14210/rdp.v2n3.p774-793

UMA ABORDAGEM SOBRE O CARÁTER NORMATIVO DA RAZOABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Authors

Daltro Dias UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v2n3.p774-793

Keywords:

Princípio Constitucional, Razoabilidade, Proporcionalidade, Discricionariedade.

Abstract

Este artigo tem por objetivo desenvolver uma breve reflexão sobre o princípio da razoabilidade. O tema tem despertado interesse da doutrina, em especial porque a sua aplicação acarreta ainda muitas polêmicas. Nem sempre é possível evidenciar se o julgador está aplicando a razoabilidade ou a proporcionalidade.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

PDF (Português (Brasil))

Published

2015-08-04

How to Cite

DIAS, D. UMA ABORDAGEM SOBRE O CARÁTER NORMATIVO DA RAZOABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Electronic Journal of Law and Politics, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 774–793, 2015. DOI: 10.14210/rdp.v2n3.p774-793. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7672. Acesso em: 22 nov. 2024.

Download Citation

Issue

Vol. 2 No. 3 (2007)

Section

Artigos

License

Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.