v. 11 n. 2 (2016)

Publicado: 02-08-2016

Artigos

  • A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO NEOLIBERALISMO

    Kristian Rodrigo Pscheidt
    480-507
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p480-507

  • FUTEBOL-EMPRESA: ANÁLISE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO FUTEBOL BRASILEIRO

    Lucas do Monte Silva, Leonardo do Monte Silva
    508-533
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p508-533

  • NACIONALIDADE: APROXIMAÇÕES ENTRE O ORDENAMENTO BRASILEIRO E MEXICANO SOBRE OS NATURALIZADOS

    Maira Citlalli Sánchez Ayala
    534-561
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p534-561

  • “JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA”: ARQUEOLOGIA DE UM CONCEITO

    Alvaro Augusto de Borba Barreto, Caroline Bianca Graeff
    562-600
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p562-600

  • AS ATRIBUIÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BOJO DAS INVESTIGAÇÕES DE HOMICÍDIOS DOLOSOS PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES CONTRA CIVIS

    Felipe Vittig Ghiraldelli, Ruano Fernando da Silva Leite
    601-631
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p601-631

  • A IRRELEVÂNCIA DO CONCEITO DE SOBERANIA PARA HANS KELSEN

    Rubin Assis da Silveira Souza
    632-652
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p632-652

  • RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS REDES SOCIAIS

    Eduardo Lamour Kist, Júlia Bagatini
    653-678
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p653-678

  • INFLUÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL NOS DIREITOS INDÍGENAS

    Alisson de Bom de Souza, Loreno Weissheimer
    679-704
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p679-704

  • O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DESTINADO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

    Rodrigo Andrade Viviani
    705-740
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p705-740

  • A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO

    Manuela Fernanda Gonçalves Ferreira
    741-765
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p741-765

  • LA VIOLENCIA AL INICIO DE LA VIDA: UNA PERSPECTIVA BIOÉTICA Y DE LOS DERECHOS HUMANOS

    Dora García Fernández
    766-793
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p766-793

  • A ILUSÓRIA TUTELA PENAL DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

    Rafaela Baldissera, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Diogo Dal Magro
    794-816
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p794-816

  • RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO AMBIENTAL CAUSADO POR DISPENSAÇÃO DA ÁGUA DE LASTRO, NA COSTA BRASILEIRA

    Carlota Bertoli Nascimento, Elaine Hahn
    817-847
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p817-847

  • A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO DIREITO AMBIENTAL

    Cheila da Silva dos Passos Carneiro, Patrícia Silva Rodrigues, Cesar Luiz Pasold
    848-879
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p848-879

  • AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA TRANSFRONTEIRIÇA COMO CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE TRANSNACIONAL

    Daniela Lopes de Faria, Christian Norimitsu Ito, Zenildo Bodnar
    880-908
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p880-908

  • POR UMA DIFERENCIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS: LEITURA COMPARATIVA DAS OBRAS TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN, E TEORIA DA NORMA JURÍDICA, DE NORBERTO BOBBIO

    Lucas Antônio Lopes da Silva, Paulo Enderson de Oliveira Teixeira, Renat Nureyev Mendes
    909-932
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p909-932

  • TEORIA GARANTISTA: O SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL E A VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

    Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni, Daniela Mesquisa Leutchuk de Cademartori
    933-964
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p933-964

  • A CORRUPÇÃO COMO FATOR IMPEDITIVO DA DEMOCRACIA: UMA LEITURA DA OBRA GLÓRIA INCERTA APLICADA AO BRASIL

    Adamir André Silva
    965-1000
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p965-1000

  • O FORMALISMO JURÍDICO DE ERNEST WEINRIB E A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA

    Catarina H. C. Barbieri
    1001-1037
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p1001-1037

Resenhas

  • SOLIDARIETÀ: UN`UTOPIA NECESSARIA

    Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz
    1038-1044
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p1038-1044