e-ISSN: 1980-7791
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Revista Eletrônica Direito e Política
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v. 11 n. 2 (2016)
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Artigos
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO NEOLIBERALISMO
Kristian Rodrigo Pscheidt
p. 480-507
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FUTEBOL-EMPRESA: ANÁLISE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO FUTEBOL BRASILEIRO
Lucas do Monte Silva, Leonardo do Monte Silva
p. 508-533
PDF
NACIONALIDADE: APROXIMAÇÕES ENTRE O ORDENAMENTO BRASILEIRO E MEXICANO SOBRE OS NATURALIZADOS
Maira Citlalli Sánchez Ayala
p. 534-561
PDF
“JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA”: ARQUEOLOGIA DE UM CONCEITO
Alvaro Augusto de Borba Barreto, Caroline Bianca Graeff
p. 562-600
PDF
AS ATRIBUIÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BOJO DAS INVESTIGAÇÕES DE HOMICÍDIOS DOLOSOS PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES CONTRA CIVIS
Felipe Vittig Ghiraldelli, Ruano Fernando da Silva Leite
p. 601-631
PDF
A IRRELEVÂNCIA DO CONCEITO DE SOBERANIA PARA HANS KELSEN
Rubin Assis da Silveira Souza
p. 632-652
PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS REDES SOCIAIS
Eduardo Lamour Kist, Júlia Bagatini
p. 653-678
PDF
INFLUÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL NOS DIREITOS INDÍGENAS
Alisson de Bom de Souza, Loreno Weissheimer
p. 679-704
PDF
O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DESTINADO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
Rodrigo Andrade Viviani
p. 705-740
PDF
A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO
Manuela Fernanda Gonçalves Ferreira
p. 741-765
PDF
LA VIOLENCIA AL INICIO DE LA VIDA: UNA PERSPECTIVA BIOÉTICA Y DE LOS DERECHOS HUMANOS
Dora García Fernández
p. 766-793
PDF
A ILUSÓRIA TUTELA PENAL DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Rafaela Baldissera, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Diogo Dal Magro
p. 794-816
PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO AMBIENTAL CAUSADO POR DISPENSAÇÃO DA ÁGUA DE LASTRO, NA COSTA BRASILEIRA
Carlota Bertoli Nascimento, Elaine Hahn
p. 817-847
PDF
A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO DIREITO AMBIENTAL
Cheila da Silva dos Passos Carneiro, Patrícia Silva Rodrigues, Cesar Luiz Pasold
p. 848-879
PDF
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA TRANSFRONTEIRIÇA COMO CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE TRANSNACIONAL
Daniela Lopes de Faria, Christian Norimitsu Ito, Zenildo Bodnar
p. 880-908
PDF
POR UMA DIFERENCIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS: LEITURA COMPARATIVA DAS OBRAS TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN, E TEORIA DA NORMA JURÍDICA, DE NORBERTO BOBBIO
Lucas Antônio Lopes da Silva, Paulo Enderson de Oliveira Teixeira, Renat Nureyev Mendes
p. 909-932
PDF
TEORIA GARANTISTA: O SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL E A VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni, Daniela Mesquisa Leutchuk de Cademartori
p. 933-964
PDF
A CORRUPÇÃO COMO FATOR IMPEDITIVO DA DEMOCRACIA: UMA LEITURA DA OBRA GLÓRIA INCERTA APLICADA AO BRASIL
Adamir André Silva
p. 965-1000
PDF
O FORMALISMO JURÍDICO DE ERNEST WEINRIB E A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA
Catarina H. C. Barbieri
p. 1001-1037
PDF
Resenhas
SOLIDARIETÀ: UN`UTOPIA NECESSARIA
Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz
p. 1038-1044
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