INFLUÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL NOS DIREITOS INDÍGENAS

Alisson de Bom de Souza; Loreno Weissheimer

doi:10.14210/rdp.v11n2.p679-704

Autores

Alisson de Bom de Souza Universidade do Vale do Itajaí - SC
Loreno Weissheimer Universidade do Vale do Itajaí - SC

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p679-704

Palavras-chave:

Direito ambiental, Sustentabilidade, Direitos indígenas, Terras indígenas.

Resumo

Este artigo discute a aplicação do direito ambiental e do paradigma da sustentabilidade nos direitos dos índios previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para tanto, apresentam-se noções gerais do direito dos índios à diferença, bem como sobre direito ambiental e sustentabilidade. O objetivo é analisar a influência do direito ambiental nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, verificando potenciais conflitos e indicando a aproximação entre sustentabilidade e terras indígenas. A metodologia aplicada é a indutiva. Utiliza-se, também, as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica.

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