A IRRELEVÂNCIA DO CONCEITO DE SOBERANIA PARA HANS KELSEN

Rubin Assis da Silveira Souza

doi:10.14210/rdp.v11n2.p632-652

Autores

Rubin Assis da Silveira Souza pela Universidade Federal de Pelotas/RS

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p632-652

Palavras-chave:

Soberania, monismo, dualismo, direito internacional, direito nacional.

Resumo

O presente artigo aborda o problema da soberania para Hans Kelsen. Tem como objetivo analisar a posição do autor sobre o tema (especialmente através do texto Sovereignty), traçando paralelamente algumas considerações. Ocorre que para Kelsen o conceito de soberania mostra-se impreciso a partir da doutrina tradicional. Ainda, mesmo superando essa doutrina e a teoria dualista, também o conteúdo do direito nacional e internacional permanece inalterado. Portanto, prova-se a irrelevância de tal para a teoria jurídica.

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Referências

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