v. 16 n. 3 (2021)

Publicado: 20-12-2021

Artigos

  • UNIDADE DE DESÍGNIOS E CRIME CONTINUADO: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Alexis Couto de Brito, Jenifer Moraes
    751-771
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p751-771

  • SUSTENTABILIDADE: MATERIAIS PLÁSTICOS, O GREAT PACIFIC GARBAGE PATCH E PROPOSTAS SUSTENTÁVEIS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA

    Rodrigo de Camargo Cavalcanti, Bruno César Lorencini, Ricardo dos Santos Castilho
    772-794
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p772-794

  • INTERNACIONALIZAÇÃO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E A SUA INFLUÊNCIA NO MERCOSUL

    Marta Carolina Gimenez Pereira, Salete Oro Boff, Emilio Elias Melo de Britto
    795-824
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p795-824

  • A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS EM DWORKIN

    João Maria Pegado de Medeiros
    825-851
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p825-851

  • POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PERÍODO DE PANDEMIA

    Glenda Margareth Oliveira Laranjo, Armando Luiz Rovai
    852-870
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p852-870

  • A REPÚBLICA, A PAIDEIA ÔNTICA, A JUSTIÇA E A IDEIA DO BEM A PARTIR DO JUSNATURALISMO ONTOLÓGICO DE PLATÃO

    Rafael Padilha dos Santos
    871-906
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p871-906

  • DA CONSTITUIÇÃO IMPERIAL AO ESBOÇO: A FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO E O CONCEITO DE PESSOA

    Luciene Dal Ri, Myriam Benarrós
    907-936
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p907-936

  • ARBITRAGEM E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A COMPETÊNCIA PARA DELIBERAÇÃO DE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL

    Carlos Eduardo Montes Netto, Felipe Barbi Scavazzini, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
    937-963
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p937-963

  • O IMPACTO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS SOCIAL CUSTOMER RELATIONSHIP MANAGEMENT

    Henrique Rodrigues Lelis, Fernando Da Cruz Coelho, Eloy Pereira lemos Junior
    964-996
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p964-996

  • ÉTICA COMO VALOR NORMATIVO NA CONDUTA DO ADVOGADO: RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICA NO ACESSO À JUSTIÇA

    Hamilton Gomes de Santana Neto
    997-1015
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p997-1015

  • DECISÃO POR EQUIDADE E DECISÃO COM EQUIDADE: NOTAS PARA UMA DISTINÇÃO

    Tiago Bitencourt De David
    1016-1030
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p1016-1030

  • O MOVIMENTO SOCIAL NEGRO: UMA LUTA PELO RECONHECIMENTO DE DIREITOS E DE PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NEGRO ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL

    Tatiana dos Santos Schuster, Caroline Muller Bitencourt
    1031-1053
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p1031-1053

  • DA FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO AO ESTADO CONSTITUCIONAL. ANTIGAS TENSÕES, NOVOS DESAFIOS

    Darlan Agomar Minosso
    1054-1074
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p1054-1074

  • A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO ESTADO: DIGITALIZAÇÃO DO GOVERNO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL

    Janriê Rodrigues Reck, Bruna Henrique Hübner
    1075-1096
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p1075-1096

  • SOBRE A COMPETÊNCIA NORMATIVA DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

    Marcio Ortiz Meinberg
    1097-1130
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p1097-1130

  • MÁQUINAS AUTÔNOMAS E RESPONSABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA AÇÃO SIGNIFICATIVA

    Airto Chaves Junior, Bruno Berzagui
    1131-1165
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p1131-1165

  • AUTONOMIA E PRERROGATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO EM PERSPECTIVA COMPARADA: CONSTRUINDO UM ÍNDICE DE INDEPENDÊNCIA/AUTONOMIA

    Fabrício Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho
    1166-1183
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p1166-1183

  • A SUPERAÇÃO DA RACIONALIDADE SOBERANO-ESTATAL PELA ATUAÇÃO DOS ATORES CORPORATIVOS TRANSNACIONAIS

    Paulo Roberto Ramos Alves
    1184-1202
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p1184-1202