SUSTENTABILIDADE: MATERIAIS PLÁSTICOS, O GREAT PACIFIC GARBAGE PATCH E PROPOSTAS SUSTENTÁVEIS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA

Rodrigo de Camargo Cavalcanti; Bruno César Lorencini; Ricardo dos Santos Castilho

doi:10.14210/rdp.v16n3.p772-794

Autores

Rodrigo de Camargo Cavalcanti Professor da Pós-Graduação stricto sensu Mestrado em Direito Constitucional Econômico do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA)
Bruno César Lorencini Professor do Mestrado em Direito Constitucional Econômico do Centro Universitário Alves Faria – UNIALFA
Ricardo dos Santos Castilho Professor Titular de Filosofia e Direitos Humanos no programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p772-794

Palavras-chave:

Sustentabilidade, Plástico, Conglomerados Econômicos, Políticas de Estado.

Resumo

O presente trabalho analisa propostas políticas de sustentabilidade em torno do problema do plástico enquanto poluidor do meio ambiente e causador de problemas fisiológicos aos seres humanos. Utiliza a metodologia exploratória, dedutiva e qualitativa, com exame em legislações e bibliografias nacionais e internacionais de acordo à temática analisada. Primeiramente discorre sobre as legislações brasileiras e o problema midiático dos canudos de plástico. Em seguida, desenvolve sobre a questão do plástico e do Great Pacific Garbage Patch. Posteriormente, analisa o plástico e as proposições internacionais, especialmente as europeias, em torno de sua contínua utilização e produção industrial. Por fim, conclui pela impossibilidade de qualquer programa efetivo para a exclusão do plástico e de quaisquer outros resíduos de amplo consumo sem uma real imposição de parâmetros não estatais de instituições ou movimentos que sejam alheios aos interesses corporativos dessas empresas diretamente ou indiretamente vinculadas à produção do plástico.

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