• Resumo

    SUSTENTABILIDADE: MATERIAIS PLÁSTICOS, O GREAT PACIFIC GARBAGE PATCH E PROPOSTAS SUSTENTÁVEIS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA

    Data de publicação: 20/12/2021

    O presente trabalho analisa propostas políticas de sustentabilidade em torno do problema do plástico enquanto poluidor do meio ambiente e causador de problemas fisiológicos aos seres humanos. Utiliza a metodologia exploratória, dedutiva e qualitativa, com exame em legislações e bibliografias nacionais e internacionais de acordo à temática analisada. Primeiramente discorre sobre as legislações brasileiras e o problema midiático dos canudos de plástico. Em seguida, desenvolve sobre a questão do plástico e do Great Pacific Garbage Patch. Posteriormente, analisa o plástico e as proposições internacionais, especialmente as europeias, em torno de sua contínua utilização e produção industrial. Por fim, conclui pela impossibilidade de qualquer programa efetivo para a exclusão do plástico e de quaisquer outros resíduos de amplo consumo sem uma real imposição de parâmetros não estatais de instituições ou movimentos que sejam alheios aos interesses corporativos dessas empresas diretamente ou indiretamente vinculadas à produção do plástico.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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