O DIREITO, ESTADO E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO

Matheus Figueiredo Nunes de Souza

doi:10.14210/rdp.v12n3.p1184-1208

Authors

Matheus Figueiredo Nunes de Souza IMED

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1184-1208

Keywords:

Policontexturalidade, Estado, Democracia, Globalização

Abstract

O tema do presente trabalho são as interações entre Direito, Estado e Democracia em tempos de globalização. O objetivo geral almejado é verificar como as bases clássicas do Estado se apresentam face à globalização. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, utilizando-se das técnicas de pesquisa de consulta bibliográfica, para embasamento teórico; e fichamentos. As considerações finais obtidas através desta pesquisa são no sentido da existência de uma democracia participativa que almeja a transparência como pretensão jurídica global, permitindo os vários jogos de diálogo entre os diversos ordenamentos jurídicos.

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References

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Tradução da 1º edição brasileira coordenada e revista por Alfredo Bossi; revisão da tradução e tradução dos novos textos Ivone Castilho Benedetti. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Tradução Carmen C. Varriale et. al.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. 1. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.

________. Teoria Geral da Política: a filosofia e as lições dos clássicos. Organizado por Michelangelo Bovero; tradução Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed., 16 reimp. Coimbra: Editora Almedina, 2003.

________. “Brancosos” e Interconstitucionalidade: itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. 2. ed. Reimpressão. Coimbra: Editora Almedina, 2012.

CRUZ, Paulo Márcio. Democracia e Pós-Modernidade. Pensar, Fortaleza, v. 13, n. 2, p. 256-271, jul./dez. 2008.

________; FERRER, Gabriel Real. Los Nuevos Escenarios Transnacionales y la Democracia Asimétrica. Jurídicas, Manizales, v. 7 (2). p. 13-41, Julio-Deciembre, 2010.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. vol. 1. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

________. A Constelação Pós-Nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001.

HART, H. L. A. O Conceito de Direito. Tradução: A. Ribeiro Mendes. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

HELLER, Hermann. Teoria do Estado. Tradução: Lycurgo Gomes da Motta. Supervisão: João Mendes de Almeida. 1. ed. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1968.

JEAN-ARNAUD, Andre. Governar sem Fronteiras: entre globalização e pós-globalização. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução: João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

________. Teoria Geral do Direito e do Estado. Tradução de Luís Carlos Borges. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de La sociedad. Traducción: Javier Torres Nafarrate. Ciudad de México: edición Heder, 2006.

MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Coimbra: Coimbra Editora: 2002.

SCOTT, Craig. “Transnational” Law as a Proto-concept: Three Conceptions. CLPE Research Paper 33/2009. vol. 05, nº. 06.

STAFFEN, Márcio Ricardo. A Redução do Estado Constitucional Nacional e a Ascensão do Direito Global! Há espaço para os Juizados Especiais Federais? In: STAFFEN, Márcio Ricardo; MORAIS DA ROSA, A. Direito Global: Transnacionalidade e Globalização Jurídica. Itajaí: UNIVALI, 2013.

________. Globalismo Jurídico. Peru: EGACAL – Escuela de Altos Estudios Jurídicos, 2015.

________; ZAMBAM, Neuro. Direito Global e Desigualdades: Um Estudo a partir do “Direito dos Povos” de John Rawls. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. v. 10, n. 1, 2015.

________; OLIVIERO, Maurizio. Transparência enquanto Pretensão Jurídica Global. Revista de Direito Administrativo e Constitucional, ano 15, n. 61, p. 71-91, jul./set., 2015.

TEUBNER, Gunther. The King’s Many Bodies: The Self-Deconstruction of Law’s Hierarchy. Law and Society Review. Volume 31, Number 4, 1997.

________. Direito, Sistema e Policontexturalidade. Tradução: Jürgen Volker Dittbrener... (et. al.). Piracicaba: editor Unimep, 2005.

TONET, Fernando. Reconfigurações do Constitucionalismo: evolução e modelos constitucionais sistêmicos na pós-modernidade. 1ª ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013.