O DIREITO, ESTADO E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO

Matheus Figueiredo Nunes de Souza

doi:10.14210/rdp.v12n3.p1184-1208

Autores/as

Matheus Figueiredo Nunes de Souza IMED

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1184-1208

Palabras clave:

Policontexturalidade, Estado, Democracia, Globalização

Resumen

O tema do presente trabalho são as interações entre Direito, Estado e Democracia em tempos de globalização. O objetivo geral almejado é verificar como as bases clássicas do Estado se apresentam face à globalização. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, utilizando-se das técnicas de pesquisa de consulta bibliográfica, para embasamento teórico; e fichamentos. As considerações finais obtidas através desta pesquisa são no sentido da existência de uma democracia participativa que almeja a transparência como pretensão jurídica global, permitindo os vários jogos de diálogo entre os diversos ordenamentos jurídicos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Tradução da 1º edição brasileira coordenada e revista por Alfredo Bossi; revisão da tradução e tradução dos novos textos Ivone Castilho Benedetti. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Tradução Carmen C. Varriale et. al.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. 1. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.

________. Teoria Geral da Política: a filosofia e as lições dos clássicos. Organizado por Michelangelo Bovero; tradução Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed., 16 reimp. Coimbra: Editora Almedina, 2003.

________. “Brancosos” e Interconstitucionalidade: itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. 2. ed. Reimpressão. Coimbra: Editora Almedina, 2012.

CRUZ, Paulo Márcio. Democracia e Pós-Modernidade. Pensar, Fortaleza, v. 13, n. 2, p. 256-271, jul./dez. 2008.

________; FERRER, Gabriel Real. Los Nuevos Escenarios Transnacionales y la Democracia Asimétrica. Jurídicas, Manizales, v. 7 (2). p. 13-41, Julio-Deciembre, 2010.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. vol. 1. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

________. A Constelação Pós-Nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001.

HART, H. L. A. O Conceito de Direito. Tradução: A. Ribeiro Mendes. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

HELLER, Hermann. Teoria do Estado. Tradução: Lycurgo Gomes da Motta. Supervisão: João Mendes de Almeida. 1. ed. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1968.

JEAN-ARNAUD, Andre. Governar sem Fronteiras: entre globalização e pós-globalização. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução: João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

________. Teoria Geral do Direito e do Estado. Tradução de Luís Carlos Borges. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de La sociedad. Traducción: Javier Torres Nafarrate. Ciudad de México: edición Heder, 2006.

MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Coimbra: Coimbra Editora: 2002.

SCOTT, Craig. “Transnational” Law as a Proto-concept: Three Conceptions. CLPE Research Paper 33/2009. vol. 05, nº. 06.

STAFFEN, Márcio Ricardo. A Redução do Estado Constitucional Nacional e a Ascensão do Direito Global! Há espaço para os Juizados Especiais Federais? In: STAFFEN, Márcio Ricardo; MORAIS DA ROSA, A. Direito Global: Transnacionalidade e Globalização Jurídica. Itajaí: UNIVALI, 2013.

________. Globalismo Jurídico. Peru: EGACAL – Escuela de Altos Estudios Jurídicos, 2015.

________; ZAMBAM, Neuro. Direito Global e Desigualdades: Um Estudo a partir do “Direito dos Povos” de John Rawls. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. v. 10, n. 1, 2015.

________; OLIVIERO, Maurizio. Transparência enquanto Pretensão Jurídica Global. Revista de Direito Administrativo e Constitucional, ano 15, n. 61, p. 71-91, jul./set., 2015.

TEUBNER, Gunther. The King’s Many Bodies: The Self-Deconstruction of Law’s Hierarchy. Law and Society Review. Volume 31, Number 4, 1997.

________. Direito, Sistema e Policontexturalidade. Tradução: Jürgen Volker Dittbrener... (et. al.). Piracicaba: editor Unimep, 2005.

TONET, Fernando. Reconfigurações do Constitucionalismo: evolução e modelos constitucionais sistêmicos na pós-modernidade. 1ª ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013.