MULHERES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA NO PÓS-1988

Authors

  • Erica Silva Teixeira Mestranda em Direitos Fundamentais e Alteridade pela Universidade Católica do Salvador
  • Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho Professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica do Salvador. Pesquisador em estágio pós-doutoral na Universidade de Barcelona

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p1-29

Keywords:

Igualdade de gênero, Democracia, Representatividade Política Feminina.

Abstract

RESUMO

O presente trabalho se propõe a analisar, sob a perspectiva da garantia constitucional da igualdade de gênero, a participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA. Através de uma abordagem empírica fundada no levantamento quantitativo dos mandatos parlamentares exercidos por mulheres em cada legislatura da ALBA após 1988, pretende-se demonstrar como a participação feminina naquela instituição representativa ainda é incipiente e enfrenta uma série de obstáculos. Tal constatação confirma algumas das hipóteses da literatura feminista sobre gênero e política e também da teoria democrática contemporânea sobre a baixa representatividade feminina nos órgãos legislativos. Ao final, apresentam-se indicativos a serem avaliados como alternativas inclusivas enquanto as estruturas partidárias não conseguem promover maior equilíbrio de gênero na representação política.

 

PALAVRAS-CHAVE: Igualdade de gênero; Democracia; Representatividade Política Feminina.

 

ABSTRACT

This paper analyses the female political representation in the Legislative Assembly in the State of Bahia - ALBA, under a perspective of the constitutional guarantee of gender equality. Through an empirical approach stablished in a quantitative research on parliamentary mandates from women in each legislature since 1988 it is intended to show how female participation in that institution is still incipient and faces several obstacles. The evidence confirms some of the hypotheses of feminist literature on gender and politics and also from contemporary democratic theory on low female representation in legislative bodies. In the end, there are suggestions to be evaluated as inclusive alternatives as long as party structures cannot promote greater gender balance in political representation. 

 

KEY WORDS: Gender equality; Democracy; Female Political Representation.

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References

ALVES, Branca Moreira. Ideologia e Feminismo: A luta da Mulher pelo Voto no Brasil. 1ª Ed. Petrópolis: Vozes, 1980.

ALVES, Elizete Lanzoni. A mulher e sua efetiva participação política no Estado Democrático de Direito. Artigo científico publicado na Resenha Eleitoral (Florianópolis), v. 20, n. 1, p. 153-169, jul., 2016.

ARAÚJO, Clara. A intercessão entre Gênero e Partidos Políticos no Acesso das Mulheres às Instâncias de representação. UERJ – RJ, 2002.

ARAUJO, Clara. As cotas por sexo para a competição legislativa: o caso brasileiro em comparação com experiências internacionais. Dados [online]. 2001, vol.44, n.1 [cited 2019-07-05]. Acesso em 02 de julho de 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582001000100006&lng=en&nrm=iso>. ISSN 0011-5258. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582001000100006.

ARAUJO, Rita de Cássia Barbosa de. O voto de saias: a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política. Estudos Avançados, São Paulo , v. 17, n. 49, p. 133-150, Dec. 2003 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000300009&lng=en&nrm=iso>. access on 05 July 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142003000300009.

ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: um manifesto. 1a Ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

AVELAR, LuÌcia. Mulheres na Elite da PoliÌtica Brasileira: canais de acesso ao poder. Pesquisas no 06, 1996.

AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 44a Edição. São Paulo: Globo, 2005.

BAPTISTA, Marisa; COELHO, Leila Machado. A História da Inserção Política da Mulher no Brasil: uma Trajetória do Espaço Privado ao Público. In Revista de Psicologia Política. São Paulo: VOL. 9. No 17, pp. 85-99, jan./jun., 2009.

BIROLI, Flávia; Miguel, Luiz Felipe. Feminismo e Política. 1ª Ed. São Paulo: Boitempo, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: www.planalto.gov. br. Acesso em 03 de julho de 2019.

BRASIL. Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Acesso em 04 de julho de 2019.

BRASIL. Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9096.htm. Acesso em: 05 de julho de 2019.

BRASIL. Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12034.htm. Acesso em 04 de julho de 2019.

BRASIL. Lei 12.891, de 11 de dezembro de 2013. Altera as Leis nos 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e revoga dispositivos das Leis nos 4.737, de 15 de julho de 1965, e 9.504, de 30 de setembro de 1997. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/112224421/lei-12891-13. Acesso em 04 de julho de 2019.

CAVALCANTI, Stela Valéria S. de Farias. Princípio da igualdade e a política de ação afirmativa no Brasil. Revista do Ministério Público de Alagoas / Universidade Federal de Alagoas. Centro de Ciências Jurídicas – CJUR. N. 10 (Jan./Jun. 2003). Maceió: MPEA. UFAL/CJUR, 1999.

CHODOROW, Nancy. The reproducing of mothering. Berkeley, University of California Press, 1978.

DELPHY, Christine. “Feminismo e Recomposição da Esquerda”. Estudos Feministas. Rio de Janeiro: v.2, n. 1, p. 187-99, 1994.

DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. 1ª Ed. São Paulo: Guanabara, 1987.

FERREIRA, Mary. “Feminismos no Nordeste brasileiro”. Polis – Revista Latinoamericana, 28, 2011. Disponível em: http://journals.openedition.org/polis/1176. Acesso em 05 de julho de 2019.

GILLIGAN, Carol. In a diferente voice. Cambridge (MA), Harvard University Press, 1982.

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 14ª Ed. São Paulo: Grupo Editorial Nacional, 2016.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: Distribuição percentual da população na Bahia. Bahia, 2018. Disponível em: https://ibge.gov.br. Acesso em: 07 de julho de 2019.

NETO, Jaime Barreiro (Coord.); SOUZA, Cláudio André de (Coord). #DEMOCRACIABR: O momento político atual. 1ª Ed. Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2015.

SACCHET, Teresa. Capital Social, gênero e representação políica no Brasil. Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/op/v15n2/02.pdf. Acesso em 05 de outubro de 2019.

SEM AUTOR: Cota de 30% para mulheres nas eleições proporcionais deverá ser cumprida por cada partido em 2020. TSE. Brasília, 08 de março de 2019. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Marco/cota-de-30-para-mulheres-nas-eleicoes-proporcionais-devera-ser-cumprida-por-cada-partido-em-2020. Acesso em: 08 de julho de 2019.

SEM AUTOR: Número de mulheres que tentam eleição sobe na BA em 4 anos, mas ainda representa só um terço do total de candidatos. G1, Salvador, 28 de setembro de 2018. Eleições 2018 na Bahia. Disponível em: https://g1.globo.com/ba/bahia/eleicoes/2018/noticia/2018/09/28/numero-de-mulheres-que-tentam-eleicao-sobe-na-ba-em-4-anos-mas-ainda-representa-so-um-terco-do-total-de-candidatos.ghtml. Acesso em: 07 de julho de 2019.

SHVEDOVA, Nadezhda. “Obstacles to Women’s Participation in Parliament” In: Women in Parliaments: beyond numbers. Stockholm: International Institute for Democracy and Electoral Assistance, 2005.

SILVA, Iara Maria Ilgenfritz da. Movimentos de Mulheres e Partidos Políticos. Mestranda em CPGD/UFSC. Acesso em 01 de fevereiro de 2019: https://www.researchgate.net/publication/49618498_Movimentos_de_mulheres_e_partidos_politicos .

SINTECT, Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de São Paulo. Participação das Mulheres na Política Brasileira, 2013. Acesso em 04 de julho de 2019. Disponível em: Disponível em: http://www.sintect- sp.org.br/noticias/participacao-das-mulheres-na-politica- brasileira/#sthash.B2u58Bo0.dpuf.

SINGER, André Vitor. Esquerda e Direita no Eleitorado Brasileiro: A identificação ideológica nas disputas Presidenciais de 1989 e 1994. 1ª Ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2000.

SOUZA, Claudio André. Para onde vai a política brasileira?. 1ª Ed. Curitiba: Appris, 2018.

SOARES, José Teodoro. Políticos, Partidos e Constituição no Brasil. Fortaleza: UNIFOR, 1987.

URBINATI, Nadia & WARREN, Mark. “The Concept of Representation in Contemporary Democratic Theory” In: Annual Review of Political Science, vol. 11, 2008, pp. 387-412.

VIEIRA, Claudia Andrade. “História das Mulheres: feminismo e política na Bahia”. Estudos Feministas, Florianópolis, 24(3): 1011-1013, set./dez., 2016.

Published

2021-05-04

How to Cite

SILVA TEIXEIRA, E.; ZAIDAN DE CARVALHO, A. D. MULHERES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA NO PÓS-1988. Electronic Journal of Law and Politics, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 1–29, 2021. DOI: 10.14210/rdp.v16n1.p1-29. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/17533. Acesso em: 22 dec. 2024.

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Section

Artigos