ESTADO: POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E CONSTRUÇAO DE DIREITOS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Abstract

Este texto tem como objetivos analisar e identificar o debate a respeito dos direitos da infância e da juventude e os problemas enfrentados pela sociedade e pela população infanto-juvenil na contemporaneidade. Procura, também, situar os marcos regulatórios jurídicos, os avanços e os retrocessos, indicando as
questões mais imperiosas que afetam parte desta população e a forma pela qual o estado o estado exerce sua proteção por meio da implantação de políticas públicas sociais. Pretende chamar a atenção para a violação e a desconstrução de direitos presentes na sociedade e nas práticas culturais.