A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1400%20a%201414Keywords:
Criança, Adolescente, Direitos, Política Jurídica, Cidadania.Abstract
A criança e o adolescente têm seu alicerce basilar na Lei n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. A referida norma legisla sobre as formas de proteção, direitos e deveres, vedando qualquer forma de discriminação,
negligência, exploração, violência, crueldade e opressão contra esses menores. O objetivo deste trabalho é transmitir os problemas existenciais relacionados à
criança e ao adolescente no plano da Família, da Sociedade e do Estado. Atualmente há uma nova maneira de identificação social dessas fases da vida que destaca um tratamento igualitário entre adulto, criança e adolescente. O
desvelamento desse processo possibilita a caracterização dos contornos que essas etapas do desenvolvimento humano vêm adquirindo e suas implicações na vida cotidiana. Um instrumento que pode ser utilizado para mediar as práticas de
administração da justiça e a realização da cidadania é a Política Jurídica.
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