HABERMAS E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA DA TEORIA À PRÁTICA: REFLEXÕES SOBRE UMA EXPERIÊNCIA COM JAMES FISHKIN

Abstract

O presente estudo busca apresentar brevemente o modelo da democracia deliberativa, imaginado por Habermas como uma terceira via aos projetos modernos, sejam eles liberais ou comunitaristas. Baseado em sua teoria discursiva, Habermas apresenta a própria deliberação como procedimento de legitimação normativa, por meio do exercício da razão pública, e visando um compromisso na solução dos problemas sociais. Tal posição implica uma forma diferente de procedimentalismo, baseado na legitimação intersubjetiva de normas e instituições, conforme a sua adequação ao referencial da livre deliberação. Em face disso, visa-se demonstrar em que aspectos a teoria habermasiana diferencia-se dos modelos liberais e comunitaristas, bem como avaliar se estaria ou não apta a gerar estabilidade social e reduzir injustiças. Por fim, far-se-á uma rápida apreciação prática da deliberação pública como forma de legitimação normativa, com base na experiência realizada pelo “Center for Deliberative Democracy - CDD da Stanford University” e seu coordenador, James Fishkin, na cidade de Porto Alegre/RS.