v. 9 n. 1 (2014)

Publicado: 14-04-2014

Artigos

  • A IMPORTÂNCIA DO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA PARA O TRABALHO PORTUÁRIO

    Monick Miguel, Denise Schmitt Siqueira Garcia
    1-25
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p1-25

  • ANÁLISE DOS ASPECTOS CONCORRENCIAIS NO ÂMBITO DA LEI 12.815/2013

    Eduarda Reuter Paoliello
    26-50
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p26-50

  • A ORIGEM E O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO INSTITUTO DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR MARÍTIMO

    Saulo Machado Gomes
    51-69
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p51-69

  • CLUSTER DE SUSTENTABILIDADE, TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA CONSTRUÇÃO NAVAL CATARINENSE

    Renato Rodrigues da Silva
    70-86
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p70-86

  • COMENTÁRIOS ACERCA DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DOS PORTOS BRASILEIROS

    Osvaldo Agripino de Castro Junior, Milene Corrêa Zerek Capraro
    87-109
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p87-109

  • JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PATERNALISMO: REFLEXÕES SOBRE A LEI DA FICHA LIMPA

    Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto
    110-141
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p110-141

  • O DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO

    Érika da Silveira Batista, Solange Lúcia Heck Kool
    142-168
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p142-168

  • GUERRA DE INFORMAÇÕES, DIREITO INTERNACIONAL E SOBERANIA

    Leonardo Alcanfôr de Pinho Silva
    169-183
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p169-183

  • O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS POR INTERMÉDIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    Mário Lúcio Garcez Calil, Flávio Luís de Oliveira
    184-204
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p184-204

  • UM NOVO OLHAR SOBRE O CONSTITUCIONALISMO MODERNO: A POSSIBILIDADE DO PLURINACIONALISMO NO BRASIL

    Letícia Bodanese Rodegheri
    205-233
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p205-233

  • HABERMAS E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA DA TEORIA À PRÁTICA: REFLEXÕES SOBRE UMA EXPERIÊNCIA COM JAMES FISHKIN

    Carlos Roberto Bueno Ferreira
    234-249
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p234-249

  • O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PORTUÁRIO: ESTUDO DE CASO DOS ESTIVADORES DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL (SC)

    Giovani de Lima, Marta Jussara Cremer
    250-269
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p250-269

  • PELA NECESSIDADE DE UMA TEORIA HERMENÊUTICO-INTEGRATIVA DA DECISÃO JURÍDICA

    Danilo Pereira Lima, Fernando Hoffmam
    270-289
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p270-289

  • BIODIVERSIDADE E SABERES TRADICIONAIS NO CONTEXTO DA GEOPOLÍTICA AMBIENTAL

    Alexsandra Gato Rodrigues, Danielli Gadenz, Letícia Almeida de la Rue
    290-313
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p290-313

  • PERSONA JURÍDICA Y BIOÉTICA

    Dora García Fernández
    314-331
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p314-331

  • APURAÇÃO DO PIS E COFINS SOBRE OS INSUMOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

    Antonio Carlos Lovato, Renato Lovato Neto
    332-357
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p332-357

  • HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E CONDIÇÕES DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Jeison Giovani Heiler
    358-381
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p358-381

  • PARÂMETROS PARA O CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA

    Carlos Arruda Flores
    382-406
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p382-406

  • A PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA DE AGAMBEN: ALGUNS CONCEITOS PARA SE (RE)PENSAR O DIREITO ATUAL

    Helder Félix Pereira de Souza
    407-430
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p407-430

  • A EDUCAÇÃO E O PODER JUDICIÁRIO: A BUSCA POR VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO BRASIL

    Adriana Duarte de Souza Carvalho
    431-449
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p431-449

  • O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: (RE)ANALISANDO O DOGMA DO “LEGISLADOR NEGATIVO”

    Rafael Laffitte Fernandes, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
    450-476
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p450-476

  • COMUNIDADE INTERNACIONAL E MONISMO

    Gabriel Valente dos Reis
    477-492
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p477-492

  • LOJAS FRANCAS NA FRONTEIRA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A LEI Nº 12.723/2012

    Tiago Venancio da Silva, Henrique Sartori de Almeida Prado
    493-516
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p493-516

  • O PARADOXO DEMOCRÁTICO, A CIDADANIA E O (NEO) LIBERALISMO

    Gilvan Charles Cerqueira de Araújo
    517-541
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p517-541

  • A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE GADAMER E AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Matheus Magnus Santos Iemini
    542-566
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p542-566

  • ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: A (IM) POSSIBILIDADE MOTIVACIONAL PARA AS DECISÕES JUDICIAIS

    Jéssica Gonçalves, Lyza Anzanello de Azevedo
    567-590
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p567-590

  • DIMENSÃO TECNOLÓGICA DA SUSTENTABILIDADE E OS RESÍDUOS ELETRÔNICOS

    Sandra Maria Tabert M. de Moura Passerin, Alexandre Alberto Kleine
    591-607
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p591-607

  • A “CRISE FINANCEIRA”, A SUSTENTABILIDADE E O CAPITALISMO DEMOCRÁTICO

    Patrícia Elias Vieira, Newton Cesar Pilau
    608-633
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p608-633

  • TRANSNACIONALIDADE E OS NOVOS RUMOS DO ESTADO E DO DIREITO

    Rodrigo Fernandes, Rafael Padilha dos Santos
    634-652
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p634-652

  • CRÍTICA AO CONSEQUENCIALISMO ECONÔMICO DAS DECISÕES JUDICIAIS: ESTUDO DE CASO A PARTIR DA SOLUÇÃO JUDICIAL OFERECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ÀS AÇÕES REVISIONAIS DE PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA

    Leonardo Ziccarelli Rodrigues, Patrícia Pasqualini Philippi
    653-675
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p653-675

  • QUANTO VALE UM IMÓVEL NO BRASIL? ELE É ACESSÍVEL? NÃO? ENTÃO VALE MENOS

    Adriana Romeiro de Almeida Prado, Luiz Alberto David Araujo
    676-689
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n1.p676-689