DIREITOS HUMANOS: O PROBLEMA DO CONTEXTO

Resumo

O artigo tem por objeto os direitos humanos e objetiva analisar os direitos humanos de maneira contextual e complexa. Por meio do método dedutivo, o artigo problematiza a concepção hegemônica, ocidental e contemporânea dos direitos humanos e analisa a teoria da reinvenção dos direitos humanos, criada pelo jusfilósofo espanhol Joaquín Herrera Flores, por meio da qual a dignidade humana deve ser analisada contextualmente e materialmente. Os direitos, para a teoria da reinvenção, não possuem uma delimitação conceitual pronta, mas são sempre considerados os anseios concretos das pessoas pelos bens materiais e imateriais que perfazem uma vida digna. Por fim, o artigo compreendeu que o ser humano não tem necessidade de direitos em si considerados, normativamente, mas que necessita, acima de tudo, é de dignidade: de uma vida digna na qual possa acender a satisfação dos bens materiais e imateriais, bem como lutar pela satisfação de seus desejos e necessidades.