A CORRUPÇÃO COMO FATOR IMPEDITIVO DA DEMOCRACIA: UMA LEITURA DA OBRA GLÓRIA INCERTA APLICADA AO BRASIL

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar o tema inerente ao problema da corrupção como fator impeditivo da democracia. A corrupção condena a sociedade ao subdesenvolvimento ao gerar a desigualdade. A corrupção é a negação das promessas Constitucionais e, uma barreira à efetivação dos direitos fundamentais. Nesta seara, o problema versa sobre: Em que medida a corrupção e/ou aumento da corrupção torna-se um fator impeditivo para a  democracia ou para um Estado Democrático de Direito. Percebe-se que as causas que elevam este índice minimizam a efetivação da democracia; a corrupção está inserida nas instituições políticas e sociais, todavia, é necessária uma mudança de valores culturais e cívicos capaz de potencializar um Estado Democrático, pois a dinâmica do poder corrói e inibe a conquista e efetivação da democracia. O locus de análise se dá a partir da obra: Glória Incerta: A Índia e suas contradições, uma vez que essa traz a análise de diversos fatores que impedem a efetivação da Democracia naquele Estado, e entre estes, a corrupção impacta negativamente. Ainda pretendeu-se estabelecer um ponto de contato entre a realidade da Índia e do Brasil, que enfrenta o mesmo problema, sofrendo as mesmas consequências, e aparentemente pode ter a solução com a adoção de medidas semelhantes. Adotou-se como método de abordagem o dedutivo, e como método de procedimento a pesquisa bibliográfica, uma vez que é a mais se adapta ao campo jurídico.