UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO FRENTE AOS DESAFIOS DO MULTICULTURALISMO

Luana Marina dos Santos

doi:10.14210/rdp.v16n2.p562-583

Autores

Luana Marina dos Santos Mestranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Bolsista CAPES/PROEX

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p562-583

Palavras-chave:

Hermenêutica, Multiculturalismo, Integridade.

Resumo

A sociedade contemporânea é protagonizada, cada vez mais, pela diversidade étnica, cultural e religiosa, em que a temática do multiculturalismo se afigura como um aspecto relevante, principalmente no que diz respeito ao problema de moralidade e da aplicação da ciência jurídica. Diante da pluralidade de culturas autônomas presentes em um mesmo território, esta pesquisa procura transcorrer acerca da problemática da hermenêutica jurídica no que tange às inúmeras possibilidades de interpretações constitucionais realizadas pelo Poder Judiciário. Para isso, objetiva-se explanar sobre o fenômeno do multiculturalismo e seus impactos na comunidade jurídica, e, por fim, identificar como a proposta apontada pelo jurista e professor Lenio Streck pode se apresentar como uma resposta para a harmonização das divergências provenientes de sociedades multiculturais, sem abrir mão dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988. O método empregado é o indutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental.

PALAVRAS-CHAVE: Hermenêutica, Multiculturalismo, Integridade.

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