ENTRE PRINCÍPIOS JURÍDICOS E VALORES: UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA SOBRE ESSE IMAGINARIO

Resumo

O que é princípio jurídico? Essa pergunta parece por vezes ser a mais evidente e, paradoxalmente, a mais oclusa. Refletindo sobre isso, este trabalho propõe a discussão sobre o conceito de princípio jurídico, procurando apresentar elementos históricos presentes na Filosofia do Direito que amparem essa equivalência. Para o fim almejado o trabalho adota o método fenomenológico-hermenêutico, valendo-se de coleta de dados jurisprudenciais e a revisão bibliográfica para propor, em contrapartida à crítica, que a concepção ligada a valores não é algo mais necessário na atual Ciência do Direito.