Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

e-ISSN: 2526-138X

Capes:

Latest issue: 30/03/2026

Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

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SEÇÃO I

Artigos

SEÇÃO I

APRESENTAÇÃO DOS ANAIS - 21ª EDIÇÃO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Andrés Molina

Artigos

EMANCIPAÇÃO, JUVENTUDE E GOVERNANÇA CLIMÁTICA: A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA EDUCAÇÃO LIBERTADORA DE PAULO FREIRE

Ana Júlia Bof Braga, Carolina Rondelli do Nascimento, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

p. 3-21

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL: O USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA A FORMULAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ALINHADAS À AGENDA 2030

Eduardo José Duarte, Airto Chaves Junior

p. 22-42

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A IMPORTANCIA DA EDUCAÇÃO IMOBILIARIA NO ENSINO FUNDAMENTAL: UMA ABORDAGEM CRITICA A PARTIR DE KARL POPPER

Alexandre Balbino

p. 43-59

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GOVERNANÇA AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM SANTA CATARINA

Thiago do Prado Leal Santos, Giovana Beatriz Riehs Lucaora, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

p. 60-77

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CIDADES SUSTENTÁVEIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UM DESAFIO TRANSNACIONAL

Thiago do Prado Leal Santos, Giovana Beatriz Riehs Lucaora, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

p. 78-95

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O USO DESORDENADO DO SOLO URBANO E A VIOLAÇÃO DA GARANTIA DO DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS

Jesarela Jacob Correia Dallago, Denise Schmitt Siqueira Garcia

p. 96-114

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IMPACTO DA VULNERABILIDADE ECONÔMICA NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Bruna de Moraes Santos, Helena Liebl

p. 115-133

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A URBANIZAÇÃO COMO FATOR DE RISCO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TRANSTORNOS DE ANSIEDADE

Vanessa Cinelli Maceri, Joel Cezar Bonin

p. 134-156

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CIDADES SUSTENTÁVEIS DIANTE DA MUDANÇA CLIMÁTICA NA PERSPECTIVA DA RELAÇÃO PORTO-CIDADE E DO PLANO DIRETOR

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Maykon Fagundes Machado

p. 157-176

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O CONSUMO EM TEMPOS DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PROPOSTA DE GOVERNANÇA

Leticia Spagnollo Forcelini, Nadya Regina Gusella Tonial, Cleide Calgaro

p. 177-176

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IMPACTOS DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS SOBRE POPULAÇÕES INDÍGENAS E AFRODESCENDENTES NA AMÉRICA LATINA E A RELEVÂNCIA DO CONSTITUCIONALISMO MULTICULTURAL

Alessandra Antunes Erthal, Jéssica Scopel Signorini

p. 198-216

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A TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DA BAHIA ALINHADAS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

Joelton Belau da Silva, Rhadson Rezende Monteiro

p. 217-234

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O DESAFIO DA GOVERNANÇA DE MUNICÍPIOS MINERADORES NA AMAZÔNIA ORIENTAL BRASILEIRA NO CONTEXTO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Maria Amelia Enríquez, Cauet de Araújo Corrêa Formigosa, Tássio Raulim Câmara

p. 235-251

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A SUSTENTABILIDADE COMO AVANÇO CIVILIZATÓRIO NO PLANETA DO DEUS NATUREZA: DE BARUCH SPINOZA À RACIONALIDADE ADAPTATIVA

Paulo Márcio Cruz, Vanessa Ramos Casagrande, Luana Abrahão Francisco

p. 252-271

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A RELAÇÃO ENTRE O ABANDONO DE ANIMAIS, AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E UMA PROPOSTA SUSTENTÁVEL DE REDUÇÃO DO IMPACTO PELO ACOLHIMENTO NO SISTEMA PRISIONAL

Aulus Eduardo Teixeira de Souza

p. 272-287

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A JUSTIÇA CLIMÁTICA TRANSNACIONAL E O REGISTRO IMOBILIÁRIO

Clarice Ana Lanzarini, Katherine Scherer Clarinda, Zenildo Bodnar

p. 288-309

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AS ENCHENTES E INUNDAÇÕES DO RIO GRANDE DO SUL FRENTE A NECESSIDADE DE INVESTIMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCATIVAS PARA O CLIMA: ANÁLISES SOB O CENÁRIO EMERGENTE AMBIENTAL E O PRISMA DO DOCUMENTÁRIO UMA VERDADE INCONVENIENTE (2006)

Cíntia Camilo Mincolla

p. 310-331

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GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO REGIME DE EMISSÕES: EXPERIÊNCIAS BRASIL E ESPANHA E PERSPECTIVAS PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS EM TEMPOS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Jéssica Lopes Ferreira Bertotti, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Paulo Márcio Cruz

p. 332-349

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ACESSO À ÁGUA NO BRASIL E A ODS 6: A JUDICIALIZAÇÃO DO SANEAMENTO COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA

Lívia Maria Bianchini Mazziero, Vivian de Oliveira, Denise Schmitt Siqueira Garcia

p. 350-371

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POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA: UM WICKED PROBLEM EM BUSCA DE SOLUÇÃO

Vivian de Oliveira, Denise Schmitt Siqueira Garcia

p. 372-392

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HABITAÇÃO ANFÍBIA EM ÁREAS CONSOLIDADAS COM RISCO DE INUNDAÇÃO: UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Annelise Simon Ovelar dos Santos, Joaquim Olinto Branco

p. 412-427

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Vol. 15 No. 1 (2025)

Vol. 14 No. 1 (2025)

Vol. 13 No. 1 (2024)

Vol. 12 No. 1 (2024)

Vol. 1 No. 1 (2022)

Vol. 11 No. 1 (2022)

Vol. 1 No. 1 (2021)

Vol. 10 No. 1 (2020)

Vol. 7 No. 1 (2020)

Vol. 1 No. 1 (2019)

Vol. 9 No. 2 (2019)

Vol. 6 No. 1 (2019)

Vol. 9 No. 1 (2019)

Vol. 8 No. 2 (2018)

Vol. 8 No. 1 (2018)

Vol. 5 No. 2 (2018)

Vol. 5 No. 1 (2018)

Vol. 7 No. 2 (2017)

Vol. 7 No. 1 (2017)

Vol. 4 No. 2 (2017)

Vol. 4 No. 1 (2017)

Vol. 6 No. 2 (2016)

Vol. 3 (2016)

Vol. 6 No. 1 (2016)

Vol. 2 (2015)

Vol. 5 (2015)

Vol. 1 (2014)

Vol. 4 (2014)

Vol. 3 (2013)

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL: O USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA A FORMULAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ALINHADAS À AGENDA 2030

A IMPORTANCIA DA EDUCAÇÃO IMOBILIARIA NO ENSINO FUNDAMENTAL: UMA ABORDAGEM CRITICA A PARTIR DE KARL POPPER

GOVERNANÇA AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM SANTA CATARINA

CIDADES SUSTENTÁVEIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UM DESAFIO TRANSNACIONAL

O USO DESORDENADO DO SOLO URBANO E A VIOLAÇÃO DA GARANTIA DO DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS

IMPACTO DA VULNERABILIDADE ECONÔMICA NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A URBANIZAÇÃO COMO FATOR DE RISCO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TRANSTORNOS DE ANSIEDADE

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O CONSUMO EM TEMPOS DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PROPOSTA DE GOVERNANÇA

IMPACTOS DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS SOBRE POPULAÇÕES INDÍGENAS E AFRODESCENDENTES NA AMÉRICA LATINA E A RELEVÂNCIA DO CONSTITUCIONALISMO MULTICULTURAL

A TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DA BAHIA ALINHADAS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

O DESAFIO DA GOVERNANÇA DE MUNICÍPIOS MINERADORES NA AMAZÔNIA ORIENTAL BRASILEIRA NO CONTEXTO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

A SUSTENTABILIDADE COMO AVANÇO CIVILIZATÓRIO NO PLANETA DO DEUS NATUREZA: DE BARUCH SPINOZA À RACIONALIDADE ADAPTATIVA

A RELAÇÃO ENTRE O ABANDONO DE ANIMAIS, AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E UMA PROPOSTA SUSTENTÁVEL DE REDUÇÃO DO IMPACTO PELO ACOLHIMENTO NO SISTEMA PRISIONAL

A JUSTIÇA CLIMÁTICA TRANSNACIONAL E O REGISTRO IMOBILIÁRIO

AS ENCHENTES E INUNDAÇÕES DO RIO GRANDE DO SUL FRENTE A NECESSIDADE DE INVESTIMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCATIVAS PARA O CLIMA: ANÁLISES SOB O CENÁRIO EMERGENTE AMBIENTAL E O PRISMA DO DOCUMENTÁRIO UMA VERDADE INCONVENIENTE (2006)

GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO REGIME DE EMISSÕES: EXPERIÊNCIAS BRASIL E ESPANHA E PERSPECTIVAS PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS EM TEMPOS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

ACESSO À ÁGUA NO BRASIL E A ODS 6: A JUDICIALIZAÇÃO DO SANEAMENTO COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA: UM WICKED PROBLEM EM BUSCA DE SOLUÇÃO

HABITAÇÃO ANFÍBIA EM ÁREAS CONSOLIDADAS COM RISCO DE INUNDAÇÃO: UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC