REPENSANDO A NATUREZA E O MEIO AMBIENTE NA TEORIA CONSTITUCIONAL DA AMÉRICA LATINA

Resumo

EConstitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida enquanto expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências plurais, que são, no cenário de impasse civilizatório que se vive, importante oportunidade para se encaminhar para a discussão intercultural, impulsionando uma Ética da Sustentabilidade, expressão da harmonia e integração do homem com a natureza. As recentes Constituições da América Latina, como a do Equador de 2008 e a da Bolívia de 2009, incentivam e legitimam um horizonte para paradigmas alternativos e para um diálogo cultural de saberes. Inaugura-se, portanto, com o “Novo” Constitucionalismo latino-americano – centrado na concepção ética do “buen vivir” – a redefinição de sociedade sustentável, erradicada de todas as formas produtivas de extrativismo e de visões mecanicistas de crescimento econômico, trazendo propostas inovadoras capazes de superar as ameaças globais à biodivesidade e de conscientizar a construção de uma sociedade que seja parte da natureza e que conviva harmonicamente com esta mesma natureza.