• Resumo

    DA TRADIÇÃO OCIDENTAL DE CONSTITUCIONALISMO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ANÁLISE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

    Data de publicação: 25/11/2014

    Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e funções de garantia de direitos humanos/fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como “novo constitucionalismo latino-americano”. Considera que o constitucionalismo na história, tem assumido inúmeras feições, encontrando terreno fértil na América Latina, por ocasião da reconstrução democrática do subcontinente no último quartel do século XX. As novas constituições latino-americanas introduzem contribuições originais que enriquecem a trajetória do constitucionalismo, notadamente na arquitetura que as mesmas adotam no que diz com as garantias dos direitos fundamentais Para isso, realiza uma análise comparativa entre diversos institutos das cartas da Colômbia, do Equador, da Venezuela e da Bolívia, a partir das contribuições da teoria garantista de Ferrajoli, quem assinalou tais instrumentos de garantia na Carta brasileira de
    1988. Assim, acrescenta-se ao debate o tema da construção de garantias ao mesmo tempo que se inclui a contribuição constitucional brasileira.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

Access journal