DIREITO E RELIGIÃO: CONFLITOS ENTRE LIBERDADES, DESAFIOS SOCIOJURÍDICOS E JUDICIALIZAÇÃO

Autores

  • Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p1017-1041

Palavras-chave:

Direito Religioso, Sociologia do Direito, Liberdade Religiosa, Constituição Federal, Organização Religiosa

Resumo

Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste em análise doutrinal, constitucional e jurisprudencial sobre a matéria religiosa sob o viés da Sociologia do Direito e da Religião, em construção. Como resultados e conclusões, espera-se cooperar para a construção de metodologia específica de análise sociológica que subsidie discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca das normas e dos institutos jurídicos no âmbito da relação Religião/Estado e de oferecer perspectivas de debate sobre a relevância do tema no contexto sociojurídico brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2016-11-24

Como Citar

PONZILACQUA, M. H. P. DIREITO E RELIGIÃO: CONFLITOS ENTRE LIBERDADES, DESAFIOS SOCIOJURÍDICOS E JUDICIALIZAÇÃO. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 21, n. 3, p. 1017–1041, 2016. DOI: 10.14210/nej.v21n3.p1017-1041. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/9690. Acesso em: 3 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos